DEMOCRACIA? NO BRASIL?

Uma ação reprovável! O Jornal Flit Paralizante reproduz postagem do Delegado de Polícia Civil de São Paulo, que narra uma "repressão" às suas postagens no blog que trata de assuntos de Segurança Pública, denunciando abusos, desvios e corrupção na esfera policia e de política de Seg. Pública.

A questão político-partidária, como sempre, acaba por cegar nossos gestores públicos e viciam as tomadas de decisão! Perseguições desconexas com a moralidade ocorrem quando aqueles que se “agigantam” do poder dado pelo povo (voto) se tornam tão pequenos quanto suas atitudes.

Vivemos numa época que não aceita mais tais comportamentos absurdos, que retruca através do voto e do protesto quando necessário.

Movimento pela moralidade, legalidade e legitimidade na segurança pública já!

Que o movimento conte com os policiais, sociólogos, cientistas políticos, gestores públicos e pensadores mais comprometidos com a “causa social” para endossar a postura mais que necessária para um possível resgate moral da Segurança Pública.

Infelizmente até esse episódio vira questão eleitoreira. De certa forma agente pode pensar "bem feito", pois à essa altura do campeonato os jogadores não podem mais fazer jogadas tortas, com resultados desastrosos, sob pena de serem retalhados pelo time adversário. Usando jargão dos servidores da Segurança Pública: dar munição ao inimigo!

foi o que aconteceu, quase que de forma imediata no blog Aimgos do Presidente Lula, que já faz campanha aberta à Dilma para a sucessão presidencial (abaixo).

Tanto barulho pra quê?

Não gostaria de estar escrevendo esse artigo. É sobre uma juventude que se “articula” para protestar contra a armadilha política que feria a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência no trato do orçamento 2010, e dão pra trás na primeira tentativa de “conversa”.

Não dá pra entender onde puseram tanta determinação, a mesma do início do movimento diante da Assembléia Legislativa, a qual me recuso acreditar ser meramente “Pró Waldez” (como difundiam os mais esquerdistas vendo o circo pegar fogo). Com um movimento só Jorge Amanajás conseguiu estinguir o movimento, usar o palanque dos manifestantes e encenar uma "harmonia" que não combina mais com a realidade.

Eles (os deputados) podem até fingir que está tudo dentro da normalidade, que não passou de um "mal-entendido". Mas agente (o povo) não pode fingir que acredita! Sem levantar as questões que levaram ao embate político antecipado e às posturas desconexas.

A coisa foi muito feia pra deixar de lado todo o barulho que a própria Assembléia Legislativa fez, que acabou ecoando com o grito dos estudantes, da juventude socialista (UJS - PCdoB) e dos pró cultura (artistas). Bastou uma chamadinha na diretoria do movimento e pronto... estava tudo concertado e o movimento passou a ser encarado como "pró harmonia". Harmonia de quem? Dos deputados com o Executivo? De Jorge Amanajás e Waldez Góes?

Garantias temos que a harmonia não é entre governo e povo, nem entre eleitores e candidatos! Que façamos valer nossa postura, nossa inteligência e nossa vontade nas urnas, através do voto! Vamos fazer a coisa renovar! Botar ordem numa casa sem estratégia, sem representatividade popular, sem gente que pense por nós (AL). Está na hora de tomarmos vergonha na cara e por nossa escolha à prova.

O que não podemos é concordar com barulho à toa! Sem objetivos alcançados e fracos diante daqueles que se agigantam pelo poder a eles consedido por queles que detem o real poder: o povo!

Faça barulho! Mas faça o barulho certo!

De onde o parlamentar tirou o dinheiro!!!

(por Rodson e Rodolfo Juarez)

O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas públicas. Trata-se de Lei em sentido formal, já que a Constituição Federal, em seu art. 165, define o Orçamento Anual como Lei de inciativa do Poder Executivo e o § 9º do mesmo artigo qualifca o ato normativo como Lei de natureza COMPLEMENTAR, contendo a previsão de receitas e despesas de um governo em um determinado exercício (geralmente um ano).

Para analisar as modificações aprovadas pelos deputados, o governador Waldez Góes convocou, para ouvi-los, o secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Tesouro e a chefa da Procuradoria Geral do Estado. Foram períodos sucessivos de estudos que culminaram com uma peça técnica que convencia o governador do Estado para utilizar o exercício do veto.

Foram utilizados dois grandes grupos de vetos. O primeiro, cuidando do veto às ações orçamentárias com despesas a programar nas dotações do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. O segundo grupo foca os incisos I e II do art. 4º e ao art. 5º do Projeto Aprovado.

Essas alterações atingiram o valor final do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social, distorcendo a realidade da proposta que divide o orçamento do Estado em dois orçamentos, exatamente porque o valor do orçamento da seguridade social é resultado de verbas que só têm aquela destinação. Toda a movimentação tem que ser feita sem que os totais dos dois orçamentos sejam tocados.

O projeto aprovado foi vetado parcialmente, considerando que as modificações que não mexeram na estrutura do Orçamento do Estado e que estejam conforme as regras orçamentárias vigentes, não tinham motivação para serem objeto de veto, segundo o Governador.

A mensagem com os vetos foi envida para a Assembléia Legislativa, endereçada ao presidente Jorge Amanajás e aos demais deputados, no dia 13 de janeiro de 2010 e recebida no mesmo dia na Assembléia Legislativa, que vota amanhã a manifestação do Governador.

DE ONDE OS DEPUTADOS TIRARAM OS R$ 155.670.000,00: O quadro apresenta um levantamento da movimentação feita pelos deputados, das verbas do orçamento. Durante esse movimento, houve mexida até em unidades orçamentárias do Orçamento da Seguridade, o que não é admitido para atender necessidade dos poderes que devem ser valer apenas do Orçamento Fiscal.

Quem quer mais??? (Orçamento 2010)

(por Rodolfo e Rodson Juarez)

É o que se pergunta na partilha do bolo do Orçamento 2010 do Amapá: Quem quer mais? Como se tivesse um poço sem fundo cheio de dinheiro público! Parece que foi repartido assim, sem forma técnica, sem compromisso legal, moral ou social. Nem parece ano de eleição, quando todos os envolvidos estarão diante da avaliação dos eleitores.

Está confirmado para esta terça-feira, amanhã, dia 26 de janeiro, a sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, quando os deputados estaduais estarão analisando e votando a mensagem que contem veto parcial ao Projeto da Lei do Orçamento do Estado do Amapá para o exercício de 2010.

Os deputados em sessão considerada muito rápida aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo, com profundas modificações, sendo que as principais ficaram por conta do aumento no total dos orçamentos do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual.

O Projeto de Lei do Orçamento para 2010 foi encaminhado para a Assembléia Legislativa no final de setembro para que fosse cumprido o ritual de análise pelos deputados, a começar pela Comissão de Finanças e Orçamento, que, nesse período está sob a presidência do deputado Kaká Barbosa, do PT do B. Enquanto analisavam, os deputados faziam as modificações que consideravam importantes, apresentando emendas ao projeto.

Depois de aprovado o projeto pelos deputados, ficou constatado as alterações, consideradas profundas que ocorreram no projeto que fora enviado pelo Executivo. Os cortes feitos atingiram 24 unidades orçamentárias, dentre essas, três que estão no Orçamento da Seguridade Social, o qual não se comunicaria com as modificações que os deputados fizeram.

As alterações na destinação de recursos para os Poderes e o Ministério Público constam podem ser observadas, detalhadamente, no quadro acima que está sendo apresentado nesta postagem. Modificações consideradas muito fortes e que poderiam prejudicar o desempenho do Governo do Estado no exercício de 2010, ano de eleições gerais, quando será escolhido o novo governador do Estado.

Parece que a pressa foi tão grande que as condições acabaram não favorecendo os resultados esperados pela AL. Os cidadãos de bem, considerando a manobra "maquiavélica", não aceitaram o comportamento parlamentar que deixou vários "buracos" nas alterações da LOA 2010, como R$ 28 milhões "a decidir" para o TCE-AP. Muita coisa!

Uma resposta ao post do http://camilo.capiberibe.org/?p=2634

Uma resposta ao post do http://camilo.capiberibe.org/?p=2634

Bom, me impressiona a confusão do texto quando fala do furo da estratégia de Jorge Amanajás em suprimir o orçamento 2010 numa peça meramente política (deixando os impactos na execução de políticas públicas mais que necessárias) confrontando com a idéia de que somente a imprensa "chapa branca" será a única responsável pela publicação dos desencontros e suas implicações políticas (como se todos que tratamos abertamente do assundo nos enquadrássemos nessas tal imprensa).

Ora, se o impacto é público, nos indivíduos de nossa sociedade regional, devemos todos massificar os responsáceis pelas escolhas, mesmo que acabe "ajudando" as justificativas do poder esecutivo (Waldez e Pedro Paulo) durante os pleitos de 2010.

Que se dane a iprensa "chapa branca"!!! Temos que mostrar que somos mais que isso, que temos condições de entender o que se passa e que podemos julgar os desencontros políticos, não só através do voto, mas através de nosso posicionamento e pronunciamento.

Sejemos mais que meros espectadores!!! Sejemos mais que meros reprodutores de notícias!!! Sejemos mais que uma massa vendida de opiniões!!! Sejemos CIDADÃOS!!!

252 anos de Macapá... quem dá o devido valor???

Parece que mais um ano vai passar "em branco" nas comemorações do aniversário da capital amapaense. O bonde passa todo ano, e parece que todos esquecem de dar o verdadeiro valor à passagem da data que deveria ser festiva.

Em 2008, quando a cidade completava um quarto se século, restringiram a visibilidade de nossa cultura e história na participação no carnaval do Rio de Janeiro. Muito bom, carnaval campeão com samba de enredo campeão cantando nossa identidade!

Tudo muito lindo, parabéns a todos os participantes e elaboradores. Muito dinheiro pra gringo ver, enquanto nós, macapaenses, ficamos alheios ao sentimento de pertencimento, que nos reúna num só rítimo, num só comportamento, numa só cultura.

Nem temos uma identidade marcada. Somos amazônidas, índios, ribeirinhos, caboclos, marajoaras, maracás, cunanis, tucujus? Smos tudo isso, sim, mas somos uma agregado, maior que cada grupo. Devemos festejar nossa história, mesmo que curta, mas é nossa única.

"Parabéns Macapá!" -- "Macapá, 252 anos" -- são exemplos de estampas e marketing possível para marcar e deixar a mensagem de que estamos aqui, há mais de 250 anos, ainda fazendo nossa história, construindo o futuro de nossos filhos e netos.

Merecemos mais do que temos. Vamos construir uma grande festa para os 253 anos de Macapá, já que perdemos a oportunidade de festejar, como deveríamos, os 252 anos.

SOMOS BURROS????

O tratamento dado pelos representantes do Legislativo amapaense me fez refletir sobre essa questão: SOMOS BURROS???

Tamanha manobra política com uma peça estritamente técnica, amarrada pela lagislação constitucional e infraconstitucional, sob parâmetros claros na mesma medida em que foram violados.

Será que não havia ninguém preocupado com os impactos possíveis de tal manipulação do orçamento estadual e da maneira ardilosa que apoiou as ações dos deputados? Ainda uma votação unânime garantiu a "força" enfraquecida da casa parlamentar regional.

Infelizmente estamos contemplando a decadência do discurso político e comportamento austero dos parlamentares que parecem firmar os pés diante de uma linha de ataque na qual todos sairemos feridos.

A ausência de dois deputados presentes, mas que (ao que parece) preferiram não se juntar na "roda dos escarnecedores", que vomitaram 22 votos favoráveis às emendas ao orçamento, as mais descabíveis de nossa história política recente.

"UM TIRO NO PÉ!", foi minha primeira expressão ao considerar, ainda em outubro de 2009, o segredo que tratava o trâmite da Lei Orçamentária Anual, quando todos diziam estar guardada a sete chaves.

Escondida de quem? Do Governo? Do governador Waldez? Dos deputados da base aliada ao Poder Executivo (que enquadra o relator da comissão do orçamento)? Do POVO?

Parece que de todos nós.

Somo todos burros?

Não entenderíamos o que acontecia? Não entendemos o que se passa? Não é questão eleitoreira?

Não é questão de vaidade, seja individual, seja coletiva (deputados X governador)?

É tudo isso!!!

Muito cuidado aos deputados. O poder de escolha estará nas mãos dos eleitores, que aprimoram a escolha a cada pleito, afinam as intensões e tem a memória cada vez mais aguçada!

É só votar certo!

CONVIDEM O POVO PARA PARTICIPAR

(Por Rodolfo Juarez)

O processo legislativo, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, avançando sobre diferentes regimes de governo e se impondo, inclusive, quando faz parte de orientações de regimes totalitários, dá a oportunidade para que as leis sejam aprimoradas e construídas conforme o interesse da população.

É exatamente isso que está acontecendo, nesse inicio de ano, no Amapá quando se define a Lei do Orçamento Anual para 2010. As cinco partes do Estado que dividem a receita estimada, resultante dos tributos pagos pela população, são: o Poder Executivo, o Poder Legislativo (dividido em Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado), o Poder Judiciário e o Ministério Público.

É até natural que cada um alegue que as suas necessidades não serão atendidas com os recursos que foi proposto. Que vejam inibidos os seus planos, algumas vezes feitos sem levar em consideração o total de recurso que sabem que vão receber. Às vezes elaboram e aprovam os seus planos de cargos e salários sem levar em consideração a possibilidade que têm, mas, a vontade de fazer. É claro que isso está longe da razoabilidade.

Quando foi estabelecida a organização do Estado, foram também definidos os princípios sobre os quais o Estado teria a sustentação se observados pelos homens responsáveis pela gestão das suas possibilidades e das suas receitas.

A moderna gestão pública exige o cumprimento de princípios e alguns desses princípios ganharam tanta importância que já estão fazendo parte da Carta Magna Nacional, obrigando aos gestores a segui-los e não só isso, a não ofendê-los, sob pena de punições.

Já estão constitucionalizados os princípios: da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência. Esses pressupostos devem ser, obrigatoriamente seguidos por todos aqueles que são responsáveis pela gestão pública e, principalmente, responsáveis pela gestão do dinheiro público, exatamente aquele dinheiro que vem dos tributos pagos pela população.

Dá para identificar quais desses princípios foram obedecidos nessa questão da aprovação da Lei do Orçamento Anual para 2010 no Estado do Amapá?

Vamos ver:

O princípio da legalidade – esse está mais voltado para a parte que ainda está sendo definida: há um projeto de lei aprovado por quem de direito (os deputados), que foi vetado pela autoridade competente (o chefe do executivo) e que os deputados terão oportunidade de avaliar o veto.

O principio da impessoalidade – esse princípio, considerando as evidências, foi tratado personalisticamente, ferindo-o de forma visível.

O princípio da moralidade – a subjetividade desse princípio remete a avaliação de cada um. No que me parece, não foi ferido.

O principio da publicidade – esse foi ferido de morte, não teve nenhuma chance. Tanto na elaboração da proposta inicial do orçamento, como no tratamento da proposta pelos deputados: absoluto silêncio e nenhuma discussão pública.

O princípio da eficiência – é o mais novo princípio inserido na avaliação da gestão. Não pode ser observado agora na forma prática, entretanto, se pode prever, pelo desequilíbrio orçamentário que empresta o momento, esse princípio também terá poucas chances de ser confirmado pelos gestores.

O veto acaba sendo uma oportunidade para que todos os personagens desse “filme” possam se apresentar no final da cena, humildemente pedir desculpas para o “patrão”, o povo, e convidá-lo para a mesa das discussões. Tenho certeza que melhor solução seria encontrada.

A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMAPÁ

A peça, que deveria ser técnica, parece mais uma peça política desajustada, servindo de objeto de manipulação de poderes do Estado para mostrar quem tem mais força. Infelizmente, o orçamento parece mais uma criança filha de pais separados, usado por ambos para provocar ciúmes um no outro e para machucar um ao outro.

Nesse comportamento injustificável ficamos nós, o povo, sofrendo com as indecisões e falta de destino adequado para os recursos públicos. Não é determinismo e um dicurso vencido inconforme. É uma constatação técnica que prevê os impactos negativos dos desacertos do governo, não só do Poder Executivo, mas do Legislativo e Judiciário, que acabou entrando no tabuleiro como um dos beneficiados pelas emendas parlamentares que tiraram do executivo alocações importaníssimas, orçadas debaixo da técnica, que mais uma vez sucumbiu diante da política (a partidária, das mais maquiavélicas).

Amanhã vou postar uma análise que considera a presença e a ausência da arrecadação do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que serve como explicação pelo secretário da Receita Estadual, Arnaldo Santos, para um crescimento menor que o anos passado, mesmo com ICMS receorde.

QUANDO O DEPUTADO NÃO PENSA A SOCIEDADE PADECE

(Por Rodolfo Juarez)

E terminou o ano de 2009. Para a economia mundial um dos anos mais difíceis dos tempos modernos. Para o Brasil significou uma parada no seu crescimento, um freio na escalada positiva que o País vinha obtendo graças à sua posição geográfica, à sua população e ao modo de produção.

Já começava a arranhar as grandes potências e planejava terminar a primeira década deste século, escalado no primeiro time dos países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China, o BRIC. Ainda não perdeu a posição, mas teve que se contentar, depois dos resultados medidos pelos quatro países, em uma posição que não é a primeira entre os quatro.

A mesma plena democracia que é exercida pelos cidadãos brasileiros e que acionou os freios, deve ser a mesma que vai acionar o acelerador. Capacidade produtiva o Brasil tem, conhecimento também, competência técnica não se discute. Então, quando for apenas uma questão de cenário, retomamos a aceleração e já emparelhamos com aqueles que podem ter ficado à frente devido à crise mundial, como, por exemplo, a China.

Quando se trata de sacolejo econômico no Brasil os que mais são afetados são os estados mais dependentes dos repasses da receitas constitucionais. O Amapá é um desses estados federados.

Este ano, apesar do grande esforço dos gestores públicos e da “gordura” que vinha se acumulando nos orçamentos do Estado de ano para ano, o ano de 2009 foi cercado de muitos cuidados e de muita expectativa. Foram tantos os cuidados e tantas as expectativas, que faltou condições para manter o equilíbrio entre os Poderes e o Ministério Público no que ser refere ao Orçamento Público Estadual.

Foram naturais as providências tomadas pelos “sócios” públicos da Receita Estima para 2010. O que não foi natural foi a desatenção do Poder Executivo que, confiando no zelo dos deputados, acabou sendo o “marido traído” quando soube, no último momento, que havia sido alvo do esvaziamento do orçamento planejado.

Todos os indicadores econômicos apontam para a retomada o crescimento da economia nacional e isso, logicamente, vai influenciar nos repasses constitucionais das receitas apuradas pela União. Quando isso por aqui se confirmar, a receita apurada vai ser maior que a receita prevista, mas já não haverá tempo para o Executivo se valer do superávit da receita para executar o plano que havia elaborado para 2010 e, ai, o Governo de Waldez Góes já terá acabado.

As perguntas que ainda são feitas sobre o episódio das mudanças no orçamento e a aprovação unânime, dessas mudanças, por parte dos deputados estaduais, as respostas só são compreendidas quando se analisa pelo lado da retaliação, ou do engessamento do Executivo, com objetivos até agora precisando ser identificados.

O Brasil já retoma o desenvolvimento agora, em janeiro de 2010, voltando a construir o PIB conforme os últimos anos; agora, o Estado do Amapá, pode ficar fora dessa retomada porque não disporá das condições necessárias, sequer, para cobrir as contrapartidas inerentes aos convênios com a própria União, que estariam voltados para a construção de sua infraestrutura.

Neste caso, quando o deputado não pensa, a sociedade padece.

ANÁLISE DO DEBATE (Debate na Forte 99.9 FM)

O último programa de 2009 ficou marcado pela presença dos representantes dos précandidatos ao governo do estado do Amapá Jorge Amanajás e Lucas Barreto, e pela ausência injustificada do representante de Pedro Paulo Dias de Carvalho, atual vicegovernador e pretens candidato ao cargo máximo do executivo.

Infelizmente tivemos as questões norteadoras do programa direcionada apenas para os dois representantes, que acabaram por representar a classe jovem, a voz surgente da política, que trouxe tom de protesto à atual organização de poder.

Com larga vantangem, Jeize, com apenas 18 anos de idade, mostrou ter poder o discurso jovem ainda na atual democracia, conclamando os eleitores a optar por uma escolha sem paixões, com traços mais próximos dos ideais, mostrando ser capaz a formação de um cenário sem favorecimentos de pessoas por mera indicação, mas por avaliação de potencias includentes de mão-de-obra qualificada para exercer as funções.

Em defesa de Jorge Amanajás ficou Cleberson, que reside no Marabaixo III e focou sua problemática numa escala local, dando exemplos e sugestões de como deveria funcionar a assistência populacional nos diversos setores. Fica como sugestão para o novo governador do Amapá para 2011, tomar o debate como norte para a formatação de políticas participativas.

Num balanço final, podemos selecionar a formação do perfil de cada um (Lucas Barreto e Jorge Amanajás) e suas respectivas vantagens sobre os demais concorrentes, segunda a ótica dos debatedores sorteados a participar do programa. Não deu outra: mais uma vez vantagens ao précandidato Lucas Barreto.

É bom que tal debate não reflita a realidade direta das organizações do cenário político amapaenses para as eleições 2010, pois foi descartada a importância da participação de Pedro Paulo, que deve ser governador a partir de abril de 2010, com grandes oportunidades de desenhar uma campanha eleitoral para o sucesso do pleito.