segunda-feira, 24 de maio de 2010

AS DIFICULDADES DO CANDIDATO A LÍDER

(por Rodolfo Juarez)
A falta de gestão nos partidos políticos tem distorcido a função desses partidos e prejudicado o processo de construção de novas lideranças.

No momento os partidos são instrumentos que funcionam como escudo de políticos que estão com mandatos e pretendem renová-los ou de políticos que trabalham alternativas para ganhar condição de manter-se a si mesmo.

São sintomas que fazem o divisor de interesses. O primeiro sintoma é visível nos partidos considerados grandes e médios e o segundo sintoma é próprio dos partidos pequenos.

O resultado se concretiza com a falta de renovação de lideranças políticas, considerando que eles se confundem com os líderes partidários, diminuem a importância do partido e deixam de cumprir o seu principal papel social no trabalho, que seria de ofertar à sociedade alternativa de proposta para ter as possibilidades da atualidade como elementos a serem estudados e aproveitados em nome de todos.

O esvaziamento dos partidos é uma questão notória. O curioso é que quando se busca as causas desse esvaziamento se constata que se trata, em geral, de uma vontade não declarada dos próprios dirigentes, que não querem se submeter ao teste da competência política, passando uma incrível impressão de insegurança e imaturidade.

Sem ter onde exercitar as suas aptidões políticas os “noviços” passam a duvidar da sua própria capacidade ou mesmo da oportunidade que, sabem, dificilmente lhes serão dadas por aqueles que estão usando o partido para satisfazer as suas próprias necessidades ou de grupos ou agrupamentos fabricados para manter-se no poder.

Quando um desses “noviços” tem oportunidade e é visto por um dos “caciques” do partido, comumente lhes são dados dois caminhos: um, para que seja “cabo eleitoral” do cacique e, outro, para “seguir adiante e desaparecer”.

Isso frustra e desacredita a relação que pode haver entre aqueles que querem exercitar a política dentro de um partido político e aquele que tem a autoridade de permitir isso ou não. Afinal de contas o partido tem uma “organização” e nela só cabe aquele que se submeter às regras impostas pelos “caciques”.

A mesma situação daquela pessoa que precisa exercitar o corpo em uma academia e a recomendação médica lhe aponta determinado aparelho, entretanto o “gestor da academia” diz que não. Mostra que a sala onde está o aparelho só ele entra.

O candidato a líder, por avaliações óbvias, busca, em primeiro lugar, o partido considerado grande, depois o médio e, se for muito insistente, vai atrás do partido pequeno.

O partido pequeno não tem cacique, mas, tem “dono”, uma figura que piora as condições de atendimento às necessidades do candidato a líder. No partido pequeno ele vai ter que “contribuir” para permanecer. Uma contribuição que destrói tudo aquilo que o candidato a líder pensava da política e começa a se exercitar dentro de padrões impróprios e que não são aceitos pelos que querem apenas ter a oportunidade de aprimorar uma vocação.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O JEITO CONSERVADOR DO GOVERNO

(por Rodolfo Juarez)
Tem uma questão que precisa entrar, seriamente, na lista de assuntos a serem lembrados todos os dias pelos gestores – a execução do orçamento do Estado.

Durante estes vinte anos das gestões que se instalaram no comando do Governo, desde quando elegeu o seu primeiro governador até agora, não se dá o devido valor ao orçamento público, como instrumento de desenvolvimento.

Essa questão é intrigante. Apesar de parecer óbvio, as administrações tem se esmerado em não dar conhecimento do que faz com o dinheiro público. E isso começa quando o Poder Executivo tem que encaminhar para o Poder Legislativo o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o primeiro instrumento que orienta como vai ser orçamento do ano seguinte.

Se o projeto da LDO não for bem elaborado, os riscos de se ter um orçamento anual ruim são muito maiores, acarretando uma sequência de erros que, por isso, acaba sendo aceito como uma “peça de ficção” esse importante instrumento das administrações públicas.

Os responsáveis por esses resultados ruins estão dentro da própria administração, quando optam por um comportamento que protege o anonimato, não esclarece as decisões e deixa longe do assunto a imprensa e a população. A mesma população que deveria constituir o começo, o meio e o objeto final de todos os estudos para elaboração do projeto da LDO.

Os índices da distribuição da receita estimada para 2011, nos títulos de despesas dos Poderes do Estado (Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e, mais, o Ministério Público), são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como também os índices de reajustes salariais dos funcionários públicos e a reserva para progressões funcionais que impliquem em aumento de despesa com pessoal.

Depois disso é que se trabalha a gestão em todos os seus aspectos, inclusive com relação ao orçamento de investimento, onde estão as propostas para a estruturação do Estado, tendo em vistas as políticas desenvolvimentistas que o Estado pretende apresentar como ferramenta para alcançar o progresso e a satisfação social.
Se houver erros graves agora, na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será aprovada até o final de junho, as correções ficam difíceis de serem feitas, considerando as peculiaridades de cada instituição que, dessa forma, já cuida de desenvolver o seu plano para o ano de 2011.

O momento seria para todos os debates. Mas, pelo visto, mais uma vez o Poder Executivo contentou-se em elaborar a sua proposta, obediente a um método conservador que não está apresentando resultados positivos e o Poder Legislativo está fazendo de conta que lê o projeto durante as dez seções que exige o Regimento Interno da AL, como se fosse um fardo que tivesse que carregar e que teria o carreto completo quando chegasse o dia da votação.

Funcionários públicos, empresários, a imprensa, e a população poderiam interagir, através dos seus representantes, os deputados estaduais, para, pelo menos, conhecer o teor da proposta que o Poder Executivo apresenta para gastar os mais de dois bilhões de reais que o Estado está estimando como receita pública para 2011.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

EMPRÉSTIMO A-380 - o impréstimo Jumbo

(por Rodolfo Juarez)
Depois de muitas idas e vindas finalmente foi aprovado na última terça-feira, dia 11 de maio, o projeto de iniciativa do Poder Executivo, que pede autorização para realizar um empréstimo, junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em um valor superior a novecentos milhões de reais.

O volume proposto é significativo. Está justificado a partir de uma proposta de aplicação apenas em investimentos, ou seja, em uma área em que o setor público tem encontrado dificuldade para direcionar os recursos do orçamento, por razões que sempre são mal explicadas e nunca entendidas pela população.

É importante porque dará condições para que o Governo Estadual recupere alguns setores que foram esquecidos pelas gestões dos últimos 16 anos, como a construção de coletores de esgoto e de estação de tratamento de esgoto gerado na área urbana das cidades amapaense. Em Macapá e em Santana, onde está concentrado grande número de habitantes, a situação é de extrema dificuldade e já apresenta resultados nocivos ao meio ambiente e às pessoas.

Outro importante setor que, também, está desalinhado com o restante do Brasil é o do fornecimento de água potável. Desde a capital do Estado, Macapá, até a sedes de municípios com menor número de pessoas, o fornecimento de água potável é parcial ou simplesmente não existe.

Em Macapá, por exemplo, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, não atende metade das necessidades da população e mesmo os que são atendidos com o fornecimento de água tratada, não estão satisfeitos com os serviços. A estrutura implantada é a mesma da época em que o Amapá era Território Federal.

Falta construir adutoras, estação de tratamento, espaço de armazenamento e linhas de distribuição para várias áreas da cidade. Apenas como exemplo, a zona norte, onde mora mais de 100 mil habitantes, o fornecimento é precário ou simplesmente não existe.

Em Santana, uma cidade com 85 mil habitantes, a crise do fornecimento de água está instalada há mais de 10 anos e o sistema construído para ser de apoio ao sistema básico de tratamento, está sendo utilizado para o fornecimento direto para bairros importantes da cidade.

Com relação ao esgoto os problemas são ainda maiores. Macapá tem apenas uma estação de tratamento e uma linha de coleta. A estação de tratamento fica na região do Bairro das Pedrinhas e adota o sistema de aeração natural, o que exige uma grande área e foi construída quando o Amapá ainda era Território e, naquela época, tinha a proposta de atender 18% da produção do esgoto em Macapá.

Quando entrou em operação, já atendia apenas 12% e, agora, já não atende a 3% da população da Capital.

Em Santana há um sistema de coleta na Vila Amazonas, onde estão menos de 3% da população da cidade, entretanto não há qualquer tipo de tratamento antes do esgoto ser lançado no sistema natural, os rios. Lá o esgoto chega ao rio “in natura”, trazendo riscos até agora não avaliados pelas autoridades ambientais que se encontram impotentes para agir.

Estes são apenas dois pontos importantes que justificam o empréstimo que, entretanto, precisa ganhar a confiança da população que não está acreditando que o dinheiro emprestado será aplicado com a transparência que precisa ter.

A questão da desconfiança na aplicação correta dos recursos foi amplamente sugerida na própria Assembléia Legislativa, durante as discussões preliminares do projeto do empréstimo que estava para entrar em pauta, inclusive como justificativa para a demora do projeto ir para a pauta das sessões, alguns deputados declaravam desconfiar das intenções do Poder Executivo.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

PLEITO DIFÍCIL PARA DEPUTADO ESTADUAL

(por Rodolfo Juarez)


Há 145 dias das eleições do dia 3 de outubro, o clima na Assembléia Legislativa já é de renovação de mandato eleitoral. Os deputados se apressam em elaborar as suas estratégias que visam a renovação do mandato para continuar como deputado estadual na legislatura que começa em 2011.


São 24 deputados que juntos representaram 124.004 votos, apenas 41,24% dos votos válidos apurados nas eleições de 2006, ou seja, menos da metade dos eleitores que foram às urnas e escolheram o seu representante. Mas essa é uma questão da legislação, da regra que é posta e do resultado que foi apurado.


São três deputados do PSDB (Alexandre Barcellos, Jorge Amanajás e Michel JK); dois do PSB (Camilo Capiberibe e Ruy Smith); três do PMDB (Dalto Martins, Francisca Favacho e Meire Serrão); dois do PP (Edinho Duarte e Leury Farias); três do PDT (Eider Pena, José Soares e Keka Cantuária); dois do DEM (Isaac Salomão e Jorge Salomão); um do PT (Joel Banha); um do PRB (Manoel Brasil); dois do PV (Manoel Mandi e Zezé Nunes; dois do PT do B (Kaká Barbosa e Ricardo Soares); um do PTB (Mira Rocha); um do PSC (Moisés Souza); e, um do PR (Paulo José).


Nas eleições de 2006, 226 candidatos se habilitaram, concorrendo por quatro partidos e sete coligações, chegando a 300.644 votos (279.928 votos nominais e 20.716 votos de legenda). Todos os partidos ou coligações que alcançaram os 12.527 votos (quociente eleitoral) participaram da composição da atual legislatura.


A perspectiva para 2010 são estudadas pelos dirigentes partidários a partir das possibilidades de fazer eleito o maior número de filiados. Essa é uma equação difícil e que vai definir a conveniência de coligar, ou não, e com quem coligar.


A participação dos diretamente interessados é muito importante, como também é importante a equalização entre os interesses dos partidos que vão estender prioridades para esse ou aquele cargo. Para todos, entretanto, o cargo de deputado estadual é considerado muito importante.


Para o ano de 2010 o número de votos válidos, para deputado estadual, ficará bem perto dos 83,40% de todos os eleitores inscritos para votar nas eleições de 3 de outubro. Como o número de eleitores inscritos deve ficar em torno de 411.762, o indicativo é de que o número de votos válidos para deputado estadual chegará a 343.410 o que daria um quociente eleitoral próximo de 14.309 votos.


Esse número é o ponto de partida para a análise das possibilidades dos partidos ou das coligações entre partidos e importante para as discussões dos próprios candidatos entre si e dos candidatos com as suas equipes de trabalho durante a campanha.


As convenções dos partidos, quando se define se o partido sai “solteiro” ou se coliga com outros, começam no dia 10 de junho e serão realizadas até o dia 30 de junho de 2010. A partir daí os escolhidos pelos partidos têm até o dia 6 de julho para registrar a candidatura.


Uma vez registrada a candidatura o candidato pode sair para realizar a sua campanha até o dia da votação.


As especulações indicam que haverá uma renovação de, pelo menos, 12 nomes na lista de detentores de mandato de deputado estadual na próxima legislatura, seja pela falta de voto ou por decisão daqueles que têm mandato hoje e que estarão na disputa de cargos diferentes nas próximas eleições.

sábado, 1 de maio de 2010

DIA DA EDUCAÇÃO - Debate na Forte (99,9FM) - 28abr2010

(por Rodolfo Juarez)

O dia 28 de abril é um dia importante para a reflexão dos brasileiros de todas as tendências e de todas as opiniões. Marca, entre outros fatos, o Dia da Educação e o Dia da Sogra.

O mundo moderno exige das pessoas uma preparação cada vez melhor. As novas atividades da economia moderna vêm requerendo uma formação mais abrangente dos candidatos aos novos empregos.

Boa parte da população, porém, nem sequer tem acesso ao ensino fundamental. Erradicar o analfabetismo é uma meta que o Brasil ainda almeja alcançar e pela qual até se esforça.

Desde a última década do século XX, tem havido grandes avanços nessa área. O crescimento contínuo da taxa de escolarização vem reduzindo o analfabetismo, elevando o nível de instrução da população em todo o país e diminuindo, gradativamente, as grandes diferenças existentes entre as regiões.

Houve um aumento da taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade. Em todo o Brasil, a proporção dessas crianças que não estavam na escola baixou de 9,8% para 4,3%; como conseqüências, houve redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população.

Que a educação deveria ser um dos maiores investimentos em qualquer país, ninguém duvida.
Mas a questão da educação ainda é séria no Brasil. Apesar de índices demonstrarem que, cada vez mais, os índices de analfabetismo, de evasão escolar e de repetência vêm caindo, a situação ainda não é das melhores.

Existem vários fatores que contribuem para a evasão escolar e para o analfabetismo. A grande maioria das crianças que estuda na rede pública sofre, além da deficiência do ensino, dificuldades com transporte e alimentação. Além disso, muitas crianças precisam ajudar os pais a trabalhar e cumprem uma jornada dupla que interfere brutalmente no rendimento escolar.

Se já é senso comum dizer que as crianças são o futuro do país, nada mais justo que criar condições para elas estudarem. E está provado também que, quanto maior o nível de instrução, maior a chance de encontrar trabalho.

E quando adulto, quanto maior o nível de escolaridade dos pais, maior será o nível de escolaridade dos filhos também. O Brasil gasta um média de 5,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mas ainda não consegue suprir a demanda de estudantes.

O atual sistema educacional brasileiro apresenta uma estrutura que conta com a Educação Básica, onde estão as responsabilidades pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; a Educação Superior representada pelo ensino universitário e de pós-graduação.
Mas educar não significa só investir em escola. O primeiro grupo social do qual participamos é a família e ela participa também do que chamamos educação informal. O inicio da educação da criança começa. Então a família precisa de reforço educacional para poder acompanhar o desenvolvimento do filho.

Enquanto isso não acontece, continuaremos aguardando o dia em que todos os brasileiros, em idade escolar, estejam na escola.

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