UM NOVO PARTIDO - PSD

Por Rodolfo Juarez

O NOVO PARTIDO

O Partido Social Democrático (PSD) nasce em meio ao fogo cruzado entre integrantes do Democratas - de onde saíram os líderes da nova legenda. Apontado como um partido temporário, com validade de dois anos, quando então se fundiria com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o PSD ganha, a passos lentos, um ideário.

12 MANDAMENTOS

Um documento de quatro páginas, redigido POR Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, esclarece os "12 mandamentos" da sigla e serve de ponto de partida para elaboração de um manifesto, a ser juntado ao estatuto jurídico e burocrático da legenda. O trabalho deve ser concluído até inicio de agosto para registro do partido junto à Justiça Eleitoral. Confira a íntegra das diretrizes do PSD:

DESENVOLVIMENTO COM LIBERDADE

Desenvolvimento é o conjunto de transformações política, econômicas e sociais por que passa uma sociedade. É um fenômeno que transcende ao do crescimento econômico, que se limita a expansão da produção de bens e serviços pela nação

DESENVOLVIMENTO EXIGE LIBERDADE

O caminho para o desenvolvimento exige liberdade. Liberdade de opinião, liberdade de empreender, liberdade de escolher. O desenvolvimento tem a democracia como mecanismo político, a livre iniciativa como instrumento econômico e a igualdade de oportunidade como objetivo social.

DEMOCRACIA E VOTO DISTRITAL

A democracia, para cumprir o seu papel de assegurar seu papel de assegurar a vontade do povo, necessita aproximar o eleitor do eleito, permitindo ao cidadão acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos. O voto distrital é a melhor forma de assegurar esse objetivo

DIREITO DE PROPRIEDADE E RESPEITO AOS CONTRATOS

A liberdade econômica pressupõe como requisito fundamental a garantia do direito de propriedade e o respeito aos contratos. Exige também a ética como norma de conduta e a responsabilidade como contrapartida. A livre iniciativa necessita de regras claras e estáveis, de instituições e de segurança jurídica que garantam o cumprimento das regras.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

A igualdade de oportunidades visa garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos. Os programas de apoio às famílias carentes são fundamentais, mas é preciso oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza. Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade

SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

A busca do desenvolvimento em seu sentido amplo: social, econômico e ambientalmente sustentável. Depende de maior uso de fontes renováveis de energia e de tecnologias verdes, do investimento em ciência, tecnologia e infra-estrutura e da criação de um ambiente regulatório que estimule a iniciativa empreendedora dos brasileiros e a inovação em todos os campos de atividade.

TRANSPARÊNCIA E RESPEITO AO CIDADÃO CONTRIBUINTE

Para promover um desenvolvimento ético é preciso assegurar o respeito ao cidadão-contribuinte, que, independente de sua condição econômica ou social, é, antes de tudo, quem paga os impostos que sustentam as ações do governo. Quem paga tem o direito de exigir educação, saúde, justiça e segurança de qualidade, compatível com sua contribuição como pagador de impostos.

LIBERDADE DE IMPRENSA

Defendemos a liberdade de pensamento e de expressão sem qualquer discriminação racial, étnica ou religiosa. Defendemos a mais ampla liberdade de imprensa e lutaremos contra qualquer forma de controle dos meios de comunicação, pois a imprensa livre é a maior garantia para o direito dos cidadãos

LIVRE ASSOCIAÇÃO

Defendemos o direito de livre associação entre pessoas. Defendemos sindicatos autênticos, com liberdade e pluralidade de representação. Defendemos a modernização das relações de trabalho, com liberdade de negociação entre empresas e empregados e o predomínio do negociado sobre o legislado

DESCENTRALIZAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE

Defendemos uma federação justa, que descentralize sua atuação, repartindo os poderes e recursos com estados e municípios, dentro do princípio da subsidiariedade. Tudo o que poder ser bem feito por uma entidade menor não deve ser feito por uma entidade maior.

COMPENTÊNCIAS

O que puder ser feito pelos cidadãos deve ser feito por eles; o que eles não puderem fazer deve ser feito pelo município; o que o município não puder fazer deve ser feito pelo estado. Ao governo federal caberá fazer apenas aquilo que não puder ser feito nos âmbitos individual, municipal ou estadual

LIVRE COMÉRCIO E DEFESA DE VALORES

Queremos um Brasil forte e influente nas decisões internacionais, defensor do livre comércio e da busca de soluções negociadas e pacíficas para os conflitos entre nações. A atuação internacional do país deve ser pautada pelos valores inscritos na Constituição: democracia, direitos humanos e justiça social

LIBERDADE E RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

Tudo isso se baseia na crença na liberdade e na responsabilidade individual como valores supremos para promover o desenvolvimento não como um fim em si, mas para assegurar a melhoria de padrão de vida do povo brasileiro. É o que nos anima a buscar novos caminhos na vida pública, na certeza de poder contribuir para fazer do Brasil um país mais próspero e mais justo

Conselho Estadual de Gestão Fiscal - Você sabia?

Por Rodolfo Juarez

O Estado já conhece todos os nomes daqueles que fazem parte do Conselho Estadual de Gestão Fiscal para os anos de 2011 e 2012. Camilo Capiberibe, governador; Moisés Souza, presidente da Assembléia Legislativa; Mário Gurtyev, presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá e Regildo Salomão, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Criado pela Lei 1.452, em 11 de fevereiro de 2010, o Conselho Estadual de Gestão Fiscal tem por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e exercer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionalização da gestão fiscal da administração pública estadual.

É um valioso instrumento social de que dispõe a administração pública para aproximar o contribuinte dos planos de gastos que tem o Estado. Neste Conselho estão os chefes dos órgãos que gastam o dinheiro do orçamento e, por isso, têm uma excelente oportunidade de analisar a eficácia do gasto e, principalmente, a satisfação da população.

Entre as competências do Conselho Estadual de Gestão Fiscal estão a harmonização e a coordenação das práticas relativas à gestão fiscal entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Estadual; como também de disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução dos gastos públicos, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.

Percebe-se que nessas atribuições estão os pontos fundamentais do orçamento público – zelo nos gasto e eficiência na arrecadação.

Então, dessa forma, a regra é um excelente ponto de partida para todos os caminhos do desenvolvimento, podendo lançar mão dos dados oficiais para projetar o futuro do Estado em forma de planos, definindo no tempo, os rumos para logo, para daqui a pouco e para mais longe.

Também é atribuição do Conselho de Gestão Fiscal acompanhar a arrecadação das receitas e fiscalizar o cálculo e a distribuição proporcional dos créditos suplementares por excesso de arrecadação nos diversos órgãos do Governo, todos com representantes no Conselho.

Observe-se que essa questão do cálculo tem sido um problema de grandes reclamações dos prefeitos. Até agora tem muitas Municípios que se sentem lesados pelos índices que são utilizados para a distribuição, da parte que lhe cabe, e que faz parte do “grande bolo” que é o lugar comum das arrecadações.

Também precisa de regra a distribuição dos créditos suplementares por excesso de arrecadação, uma questão que não é decidida com dos técnicos de cada órgão e se submete apenas à vontade do governador que funciona como uma espécie de árbitro quando manda mais para um órgão do que para outro.

É natural que o excesso de arrecadação, no início apenas uma expectativa, quando se confirma, pouco importa para o gestor mais afoito, o plano que ele precisa ter para gastar o dinheiro, o que importa e saudar as promessas e evitar que algum problema ganhe maior espaço.

O Conselho Estadual de Gestão Fiscal é um poderoso instrumento para a gestão do orçamento fiscal do Estado e também para a avaliação da eficácia da distribuição do orçamento para o exercício. Aliás, a avaliação da eficácia das ações públicas e da própria gestão pública não é feita, deixando um vácuo para sem ser suprido e fazendo falta nos resultados da gestão.

O DIA SEGUINTE

Por Rodolfo Juarez

O dia seguinte ao carnaval deveria ser um dia comum e próprio para o trabalho, mas que nada, parece que é continuação dos dias de folga que os funcionários públicos tiveram e de pouco interesse que os trabalhadores da iniciativa privada que olham para um lado e para o outro e sente aquela vontade de continuar no clima da folia.


Apesar de este ano, em Macapá, o carnaval não ter sido aquelas coisas, restou a televisão para ver e ouvir a exaltação feita aos carnavais de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, além dos veranistas das praias de baixada santista, de Fortaleza e Salinas.

Na vizinha Santana a folia foi bem mais animada e as autoridades públicas e do carnaval local souberam tirar proveito da realidade macapaense e investiram alto e se deram bem, aliás, muito bem. Forma mais de 50 mil pessoas por noite.

Do dia seguinte ao carnaval não se pode esperar muita coisa em relação à produção, à disposição ou, até, à freqüência ao trabalho. É um dia daqueles morrinhentos e cheios de preguiça.

Todos, direta ou indiretamente, são atraídos para o conceito do carnaval e envolvidos pelo clima do carnaval. Até aqueles que não querem ou dizem não gostar, acabam sendo influenciado pelas fortes e inevitáveis circunstâncias que são próprias dos dias de festas.

Mas o trabalho é importante. O tempo atual não permite desperdícios, não dá oportunidade para desleixo e aquele que desperdiça ou vira desleixado, nem que por um dia, acaba tendo que se desdobrar nos dias seguintes para descontar o que precisava ser feito e que não foi feito.

Precisam, todos, vestiram a camisa do trabalho e sair para deslanchar o que estava esperando o carnaval passar. É comum ainda se balizar os acontecimentos de início de ano para antes e depois do carnaval.

Mas é bom notar que nem as escolas, mesmo as públicas, por terem que cumpri 200 dias letivos, há tempo que deixou de fazer do período do carnaval a sua principal referência para iniciar as aulas. Agora a referência é o cronograma de aulas que tem que ser desenvolvido com a quantidade mínima de aulas imposta pelo sistema.

O Poder Legislativo corrigiu essa questão, estabelecendo períodos certos de trabalho para os legisladores, assim definiram que o ano legislativo começa no dia 1º de fevereiro. Antes não era assim, também dependida do carnaval.

Os ajustes ainda precisam ser feitos para o Tribunal de Contas, para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público, que mesmo sendo poderes do mesmo Estado e ajustado ao mesmo pacto federativo, ainda não têm uma data certa para que os seus principais gestores iniciem a sua gestão. Antes de definir as datas, ainda olham o calendário para saber “quando vai ser o carnaval”.

Mas o tempo é de ajustes e tomara que essa discricionariedade, em curto prazo, ganhe um limite, tendo a sua data definida segundo o calendário do exercício. Para que nesse dia toda a população, endereço de todos os resultados dos gestores, conheça, antecipadamente, a data do início de cada gestão em cada um dos poderes do Estado.

Até agora têm de cor que o governador toma posse no dia primeiro de janeiro do ano de inicio do mandato e que o presidente da Assembléia Legislativa, toma posse no dia 2 de fevereiro do ano de início dos períodos legislativos. Falta apenas ajustar o horário e definir a importância do evento.

Mas já houve avanços e o período do carnaval está deixando de ser uma “estaca de caminho” para ser apenas o período das festas, dos que gostam de festas, e dos descansos para os que gostam de descanso.

Lei da Palmada no Amapá

Mais de 70% dos internautas são contra o projeto de lei que proíbe os pais de darem palmadas nos filhos

Enquete publicada no site do Jornal Leia Agora revela que o internauta amapaense se posiciona contra a a medida de lei que prima pela conversa, em vez do castigo físico. Dito dessa forma, parecemos monstros. Mas o debate é amplo e merece reflexão sobre a legitimidade do Estado Brasileiro em questões íntimas das famílias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendeu a teoria de que vale “até dar uns tapinhas no bumbum dos meninos” para impor limites aos filhos. Sete anos depois da declaração, em 2010, presidente disse, que “conversar é melhor do que bater”, ao assinar o documento que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.

A proposta é de que a nova lei seja incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que pais, professores e babás que fizerem uso de beliscões, empurrões ou puxões de cabelo em crianças sejam penalizados. O maior rigor da lei para a famosa palmadinha é motivo de discordância entre especialistas em educação.

Projeto destinado a oficinas mecânicas de automotores - SEBRAE

É o primeiro projeto no Amapá a ser destinado à área das oficinas mecânicas

Ana Barbosa

(SEBRAE/AP)

O Sebrae Amapá anuncia o início do Projeto Oficinas Mecânicas de Automotores de Macapá e Santana, destinado a atender as empresas desse setor. O objetivo do projeto é promover a inserção competitiva das micro e pequenas empresas, formais e informais, do segmento de oficina mecânica de automotores, nos municípios de Macapá e Santana, visando elevar a geração de bons negócios e criação de novos postos de trabalho.

O projeto foi criado no ano passado, as ações começam em 2011 e devem seguir até 2013. Teve início após análise de Diagnóstico Empresarial dos Setores Econômicos do Amapá: Cenários e Tendências, que detectou que projetos direcionados a esse segmento eram inéditos no estado. Segundo o gestor do projeto e analista da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae, Joseman Pereira, “outro motivo para a criação do projeto era a demanda reprimida do público-alvo em receber informações sobre as ações do Sebrae, principalmente nas áreas de consultoria, atendimento presencial, cursos e treinamentos”, disse.

A RETÓRICA ENROLATÓRIA

Rodolfo Juarez

Os responsáveis pela área de desenvolvimento econômico do Estado precisam mostrar que estão dispostos a definir as linhas de desenvolvimento para o Amapá.

Do jeito que as questões estão sendo tratadas são poucas as chances de alguém de fora do Estado, nesse momento, planejar investir no Amapá e modificar a cara da situação que está se firmando – pouquíssimas oportunidades e nenhuma confiança na oferta dos insumos necessários à instalação de empresas.

A distância que o setor público está mantendo do setor privado, não mostra bom ambiente para se iniciar um processo de definição de políticas que possam motivar os investidores chegarem por aqui e investir.

Todas as áreas de desenvolvimento local estão necessitando de capital para começar uma nova linha ou uma nova frente para experimentar esse desenvolvimento. O setor industrial não sabe o rumo, o comércio está com freio de mão puxado e o setor serviço encontrando dificuldades para encarar as questões devido a falta de rumo geral para a caminhada do Estado.

Saúde, educação, segurança e todas as outras atribuições do governo são importantes, entretanto não há como deixar de abrir as portas para o desenvolvimento, pois, afinal de contas, é esse desenvolvimento que vai responder as perguntas dos investidores que vêm com emprego e oportunidades de ocupação para cá.

A “greve” dos deputados estaduais por uma questão deles mesmos garantiu um atraso de alguns meses na retomada das definições que são competência dos legisladores; a displicência do Governo, nessa área econômica, que tem a responsabilidade de definir as estratégias, avança nas informações oficiais, de que o Estado está “quebrado” expulsam aqueles que imaginam expandir os seus negócios, estando eles já aqui instalados ou instalados em outros centro de desenvolvimento do País.

Até agora apenas retórica e nada mais que retórica, alimentaram o dia a dia daqueles que precisam mais, principalmente se segurança para investir os escassos capitais que são disputados por outros estados brasileiros

Lucros recordes

A Petrobras quebrou mais uma vez um recorde: é pela segunda vez a empresa mais lucrativa de todos os tempos no Brasil. Em 2010 a petrolífera lucrou R$ 35 bilhões, alta de 17% em relação a 2009. A empresa conseguiu superar ela mesma nos resultados de 2008, durante o início da crise financeira que abalou o mundo, quando registrou R$ 32,9 bilhões em lucros líquidos.

Apenas nos últimos três meses do ano passado a Petrobras registrou lucros líquidos de R$ 10,6 bilhões, impressionante alta de 38% em relação ao mesmo período de um ano anterior, bem acima da expectativa dos mais otimistas analistas.

A empresa ainda divulgou a distribuição de R$ 0,17 por ação correspondente a juros sobre capital próprio, a serem pagos até o dia 30 de abril deste ano. O mercado está animado com os resultados da empresa, pois há a possibilidade que esse fato impulsione novamente os papéis da companhia que vem oscilando sem muitos ganhos desde o final do ano passado.

Agenda financeira semanal

No mercado nacional a FGV divulgou a Sondagem da Indústria, que forneceu indicações sobre o estado geral da economia nacional e suas tendências. O ICI (Índice de Confiança da Indústria) apresentou redução pelo segundo mês consecutivo, entre janeiro e fevereiro, ao passar de 112,8 para 112,5 pontos, considerando-se dados com ajuste sazonal. Embora o recuo seja suave, em relação ao mês anterior, com a queda o índice chega ao menor nível desde novembro de 2009 (109,6 pontos).

O Banco Central emitiu o Relatório Focus, com as projeções econômicas do mercado com base em consulta a aproximadamente cem instituições financeiras. Segundo o relatório, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve ampliar em 0,5 ponto a taxa Selic, para 11,75% ao ano.

Ainda conforme o relatório do Banco Central (BC), o dólar está previsto no fechamento de 2011 em R$ 1,70, mas a estimativa de 2012 foi revista de R$ 1,80 para R$ 1,79. A moeda americana deve fechar este mês em R$ 1,68, com uma taxa estável já há três semanas.

Nos Estados Unidos o Departamento do Comércio divulgou a Renda e Gastos Pessoais. Foi divulgado o Índice dos Gestores de Compras de Chicago (Purchase Managers Index), que mede o nível de atividade industrial nos Estados Unidos. O Departamento do Comércio publicou as Vendas Pendentes de Imóveis