O AMAPÁ TEM MINÉRIO, LOGO, NÃO PRECISA OFERECER VANTAGEM FISCAL ALGUMA
Essa foi a afirmação do contabilista e advogado tributarista Roberto Armond, em entrevista publicada no dia 15.
Tal afirmação parece ser bem lógica e auto-explicativa, mas o cenário atual de facilitação para empreendimentos de exploração mineral em terras amapaenes segue a contra-mão dessa lógica. Vultosos incentivos vêm sendo utilizados sob a justificativa de que os empreendimentos devam trazer vagas de trabalho e aquecer a economia, trazendo receita direta e eindireta para a localidade onde se instalem. Bom! Mas poderia ser bem melhor... a visão estratégica de Armond suscita a necessidade de uma peça técnica para o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Amapá, priorizando ações para a promoção do bem-estar social, sem vícios político-partidários (o que é dificílimo nos tempos atuais).
De fato, a inexistência de uma equipe que pense o Estado para futuros 15, 10, ou mesmos, 5 anos, num caráter estratégico, diferente do Plano Pluri-Anual, deixa a gestão da coisa pública numa maré mansa, que sempre procura corrigir os erros e atropelos típicos de quem anda sem rumo (a falta do tal planejamento).
A questão do minério, por exemplo. É fato. Ele existe, num cenário global de valorização às taxas crescentes de commodities minerais, que subsidiam os mais diversos parques industriais de todo o mundo. Pra quê deixar de ganhar fundos com uma arrecadação com esse tipo de atividade? Mais cedo ou mais tarde o minério será explorado. Que pague quem pode!
Um dos problemas para tomada de decisão em relação às questões extrativistas é que pouco se investe em pesquisa no Amapá. Como negociar o que não se conhece? Quanto menos pesquisa, menos conhecimento de nossas próprias riquezas. Tal problemática é também levantanda pelo advogado Armond.
São vistas que precisam ser enxutas e límpidas para que enxerguemos os atores dum processo muitas vezes truncado, com meias explicações e vantagens imediatas, com pouco planejamento e que, por consequência, acabam por não tratar de forma sistêmica o desenvolvimento do Amapá. Precisamos de pró-atividade, não reação aos problemas.
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