DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A indicação de redução no fisco nacional sobre o PIB brasileiro pode servir de indicadores para cenários futuros

A estratégia é boa, mas atrelada ao aumento dos gastos do governo, fomentando a construção civil através do Programa de Aceleração do Crescimento, pode significar comprometimento das finanças públicas no financiamento do orçamento do exercício 2010. É como se reduzíssemos nosso próprio salário e aumentássemos os gastos.

Diante das comparações entre dois períodos bem diferentes, os primeiros trimestres de 2008 e 2009, podemos traçar expectativas de recuperação para toda a economia, inclusiva a amapaense, que sofreu menos impacto que os demais centros urbanos nacionais, com a indústria evoluída e com dimensões diferentes da insipidez local.

Os efeitos recessivos da crise global e as desonerações promovidas pelo governo federal fizeram a carga tributária brasileira cair para 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, contra 38,95% em igual período de 2008.

É a primeira queda trimestral desde o início de 2006, quando o peso da arrecadação tributária sobre o PIB diminuiu 0,6 ponto porcentual em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. As informações são de um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para um PIB de R$ 684,61 bilhões, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais nos três primeiros meses de 2009.

Segundo o estudo, a arrecadação apresentou crescimento nominal (sem descontar a inflação) de R$ 4 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2008. Mesmo assim, a carga tributária diminuiu, pois a expansão do PIB entre os dois períodos foi maior, da ordem de R$ 18,97 bilhões.

Também contribuiu para essa queda o desempenho baixo da arrecadação federal, que apresentou recuo de R$ 550 milhões, enquanto as estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.

Outro fator importantíssimo é a renúncia fiscal, quando o Estado deixa de cobrar impostos de atividades estratégicas para a sobrevida do parque industrial nacional, como no caso da indústria automobilística, que sofreu despressurização do fisco, facilitando a comercialização de automóveis pela baixa nos preços finais aos consumidores.