(Por Rodolfo Juarez)
E terminou o ano de 2009. Para a economia mundial um dos anos mais difíceis dos tempos modernos. Para o Brasil significou uma parada no seu crescimento, um freio na escalada positiva que o País vinha obtendo graças à sua posição geográfica, à sua população e ao modo de produção.
Já começava a arranhar as grandes potências e planejava terminar a primeira década deste século, escalado no primeiro time dos países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China, o BRIC. Ainda não perdeu a posição, mas teve que se contentar, depois dos resultados medidos pelos quatro países, em uma posição que não é a primeira entre os quatro.
A mesma plena democracia que é exercida pelos cidadãos brasileiros e que acionou os freios, deve ser a mesma que vai acionar o acelerador. Capacidade produtiva o Brasil tem, conhecimento também, competência técnica não se discute. Então, quando for apenas uma questão de cenário, retomamos a aceleração e já emparelhamos com aqueles que podem ter ficado à frente devido à crise mundial, como, por exemplo, a China.
Quando se trata de sacolejo econômico no Brasil os que mais são afetados são os estados mais dependentes dos repasses da receitas constitucionais. O Amapá é um desses estados federados.
Este ano, apesar do grande esforço dos gestores públicos e da “gordura” que vinha se acumulando nos orçamentos do Estado de ano para ano, o ano de 2009 foi cercado de muitos cuidados e de muita expectativa. Foram tantos os cuidados e tantas as expectativas, que faltou condições para manter o equilíbrio entre os Poderes e o Ministério Público no que ser refere ao Orçamento Público Estadual.
Foram naturais as providências tomadas pelos “sócios” públicos da Receita Estima para 2010. O que não foi natural foi a desatenção do Poder Executivo que, confiando no zelo dos deputados, acabou sendo o “marido traído” quando soube, no último momento, que havia sido alvo do esvaziamento do orçamento planejado.
Todos os indicadores econômicos apontam para a retomada o crescimento da economia nacional e isso, logicamente, vai influenciar nos repasses constitucionais das receitas apuradas pela União. Quando isso por aqui se confirmar, a receita apurada vai ser maior que a receita prevista, mas já não haverá tempo para o Executivo se valer do superávit da receita para executar o plano que havia elaborado para 2010 e, ai, o Governo de Waldez Góes já terá acabado.
As perguntas que ainda são feitas sobre o episódio das mudanças no orçamento e a aprovação unânime, dessas mudanças, por parte dos deputados estaduais, as respostas só são compreendidas quando se analisa pelo lado da retaliação, ou do engessamento do Executivo, com objetivos até agora precisando ser identificados.
O Brasil já retoma o desenvolvimento agora, em janeiro de 2010, voltando a construir o PIB conforme os últimos anos; agora, o Estado do Amapá, pode ficar fora dessa retomada porque não disporá das condições necessárias, sequer, para cobrir as contrapartidas inerentes aos convênios com a própria União, que estariam voltados para a construção de sua infraestrutura.
Neste caso, quando o deputado não pensa, a sociedade padece.
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