Por Rodolfo Juarez
Desde as oito e meia da noite do domingo, dia 31 de outubro, que os amapaenses conhecem o governador eleito para o próximo mandato que começa no primeiro dia de janeiro de 2011.
Depois de uma campanha marcada por fatores que influenciaram diretamente na seleção dos candidatos pelos eleitores, os 338.553 eleitores que foram às urnas e votaram em branco (2.770 eleitores), anularam o voto (19.123 eleitores) ou votaram em um dos dois candidatos (316.660 eleitores). Destes 170.277 eleitores (53,77%), votaram em Camilo e 146.383 eleitores votaram em Lucas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve um grande aliado no Estado do Amapá que foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, com equilíbrio transformou a disputa em um evento cívico e deixando para trás o que não contribuía com a eleição e com a liberdade do eleitor na escolha.
Agora a bola está com o governador eleito que vai precisar descobrir a realidade econômica do Estado, tantas vezes questionada e reconhecida como um dos maiores problemas que o próximo gestor vai enfrentar a partir da posse, também em um dia de sábado, 1º de janeiro de 2011.
Antes, já a partir dos próximos dias, deve o governador eleito tomar conhecimento da realidade da gestão estadual, instalando uma equipe de transição, para receber as informações e começar a reconhecer os pontos fracos e os pontos fortes onde precisa agir desde o primeiro dia do mês de janeiro.
Essa equipe de transição não está prevista no processo de mudança de gestão, muito embora já se tenha uma orientação pela lei específica da qual se vale o governo federal para realizar essa fase importante da gestão – a transição.
Depois vêm os pontos anunciados durante a campanha pelo governador eleito para serem implantados, ou na forma de política pública ou na inserção em programas prioritários para serem executados como projetos específicos.
Uma síntese do programa de governo anunciado pelo governador eleito Camilo Capiberibe, registrado no TSE, na forma da Lei Eleitoral, pôde identificar os seguintes pontos principais:
1) Planejamento estratégico a partir do zoneamento ecológico, econômico e social do Estado, valorizando o servidor e o serviço público, recompondo a capacidade e função de planejar, gerir e induzir novas práticas e saberes para o desenvolvimento do Amapá;
2) Participação popular na gestão do Estado desenvolvendo o orçamento participativo para decisão das políticas públicas, criando canais de diálogo com a base, rompendo com a cultura dominante e centralizadora, burocrática do Estado;
3) Transparência na arrecadação e gasto do dinheiro público criando mecanismos de controle da ação do Estado pela sociedade, rompendo assim, com o centralismo da máquina pública;
4) Descentralização do dinheiro público para efetivação das políticas públicas melhorando a qualidade e a democratização dos serviços públicos primando com eficácia, efetividade e eficiência a administração pública;
5) Desenvolvimento econômico combatendo as desigualdades sociais com foco na preservação e proteção do meio ambiente.
Transformar esses pontos em mecanismos de gestão pública é o desafio da equipe que se encarregará de comandar o Estado durante os próximos 4 anos.
As modificações são profundas e algumas dessas modificações são urgentes e dependem do que vai ser aprovado, desde o Orçamento do Estado para 2011.
Depois de uma campanha marcada por fatores que influenciaram diretamente na seleção dos candidatos pelos eleitores, os 338.553 eleitores que foram às urnas e votaram em branco (2.770 eleitores), anularam o voto (19.123 eleitores) ou votaram em um dos dois candidatos (316.660 eleitores). Destes 170.277 eleitores (53,77%), votaram em Camilo e 146.383 eleitores votaram em Lucas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve um grande aliado no Estado do Amapá que foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, com equilíbrio transformou a disputa em um evento cívico e deixando para trás o que não contribuía com a eleição e com a liberdade do eleitor na escolha.
Agora a bola está com o governador eleito que vai precisar descobrir a realidade econômica do Estado, tantas vezes questionada e reconhecida como um dos maiores problemas que o próximo gestor vai enfrentar a partir da posse, também em um dia de sábado, 1º de janeiro de 2011.
Antes, já a partir dos próximos dias, deve o governador eleito tomar conhecimento da realidade da gestão estadual, instalando uma equipe de transição, para receber as informações e começar a reconhecer os pontos fracos e os pontos fortes onde precisa agir desde o primeiro dia do mês de janeiro.
Essa equipe de transição não está prevista no processo de mudança de gestão, muito embora já se tenha uma orientação pela lei específica da qual se vale o governo federal para realizar essa fase importante da gestão – a transição.
Depois vêm os pontos anunciados durante a campanha pelo governador eleito para serem implantados, ou na forma de política pública ou na inserção em programas prioritários para serem executados como projetos específicos.
Uma síntese do programa de governo anunciado pelo governador eleito Camilo Capiberibe, registrado no TSE, na forma da Lei Eleitoral, pôde identificar os seguintes pontos principais:
1) Planejamento estratégico a partir do zoneamento ecológico, econômico e social do Estado, valorizando o servidor e o serviço público, recompondo a capacidade e função de planejar, gerir e induzir novas práticas e saberes para o desenvolvimento do Amapá;
2) Participação popular na gestão do Estado desenvolvendo o orçamento participativo para decisão das políticas públicas, criando canais de diálogo com a base, rompendo com a cultura dominante e centralizadora, burocrática do Estado;
3) Transparência na arrecadação e gasto do dinheiro público criando mecanismos de controle da ação do Estado pela sociedade, rompendo assim, com o centralismo da máquina pública;
4) Descentralização do dinheiro público para efetivação das políticas públicas melhorando a qualidade e a democratização dos serviços públicos primando com eficácia, efetividade e eficiência a administração pública;
5) Desenvolvimento econômico combatendo as desigualdades sociais com foco na preservação e proteção do meio ambiente.
Transformar esses pontos em mecanismos de gestão pública é o desafio da equipe que se encarregará de comandar o Estado durante os próximos 4 anos.
As modificações são profundas e algumas dessas modificações são urgentes e dependem do que vai ser aprovado, desde o Orçamento do Estado para 2011.
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