EMPRÉSTIMO A-380 - o impréstimo Jumbo

(por Rodolfo Juarez)

Depois de muitas idas e vindas finalmente foi aprovado na última terça-feira, dia 11 de maio, o projeto de iniciativa do Poder Executivo, que pede autorização para realizar um empréstimo, junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em um valor superior a novecentos milhões de reais.

O volume proposto é significativo. Está justificado a partir de uma proposta de aplicação apenas em investimentos, ou seja, em uma área em que o setor público tem encontrado dificuldade para direcionar os recursos do orçamento, por razões que sempre são mal explicadas e nunca entendidas pela população.

É importante porque dará condições para que o Governo Estadual recupere alguns setores que foram esquecidos pelas gestões dos últimos 16 anos, como a construção de coletores de esgoto e de estação de tratamento de esgoto gerado na área urbana das cidades amapaense. Em Macapá e em Santana, onde está concentrado grande número de habitantes, a situação é de extrema dificuldade e já apresenta resultados nocivos ao meio ambiente e às pessoas.

Outro importante setor que, também, está desalinhado com o restante do Brasil é o do fornecimento de água potável. Desde a capital do Estado, Macapá, até a sedes de municípios com menor número de pessoas, o fornecimento de água potável é parcial ou simplesmente não existe.

Em Macapá, por exemplo, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, não atende metade das necessidades da população e mesmo os que são atendidos com o fornecimento de água tratada, não estão satisfeitos com os serviços. A estrutura implantada é a mesma da época em que o Amapá era Território Federal.

Falta construir adutoras, estação de tratamento, espaço de armazenamento e linhas de distribuição para várias áreas da cidade. Apenas como exemplo, a zona norte, onde mora mais de 100 mil habitantes, o fornecimento é precário ou simplesmente não existe.

Em Santana, uma cidade com 85 mil habitantes, a crise do fornecimento de água está instalada há mais de 10 anos e o sistema construído para ser de apoio ao sistema básico de tratamento, está sendo utilizado para o fornecimento direto para bairros importantes da cidade.

Com relação ao esgoto os problemas são ainda maiores. Macapá tem apenas uma estação de tratamento e uma linha de coleta. A estação de tratamento fica na região do Bairro das Pedrinhas e adota o sistema de aeração natural, o que exige uma grande área e foi construída quando o Amapá ainda era Território e, naquela época, tinha a proposta de atender 18% da produção do esgoto em Macapá.

Quando entrou em operação, já atendia apenas 12% e, agora, já não atende a 3% da população da Capital.

Em Santana há um sistema de coleta na Vila Amazonas, onde estão menos de 3% da população da cidade, entretanto não há qualquer tipo de tratamento antes do esgoto ser lançado no sistema natural, os rios. Lá o esgoto chega ao rio “in natura”, trazendo riscos até agora não avaliados pelas autoridades ambientais que se encontram impotentes para agir.

Estes são apenas dois pontos importantes que justificam o empréstimo que, entretanto, precisa ganhar a confiança da população que não está acreditando que o dinheiro emprestado será aplicado com a transparência que precisa ter.

A questão da desconfiança na aplicação correta dos recursos foi amplamente sugerida na própria Assembléia Legislativa, durante as discussões preliminares do projeto do empréstimo que estava para entrar em pauta, inclusive como justificativa para a demora do projeto ir para a pauta das sessões, alguns deputados declaravam desconfiar das intenções do Poder Executivo.