BRASIL DE TODOS NÓS

Uma ação reprovável! O Jornal Flit Paralizante reproduz postagem do Delegado de Polícia Civil de São Paulo, que narra uma "repressão" às suas postagens no blog que trata de assuntos de Segurança Pública, denunciando abusos, desvios e corrupção na esfera policia e de política de Seg. Pública. A questão político-partidária, como sempre, acaba por cegar nossos gestores públicos e viciam as tomadas de decisão! Perseguições desconexas com a moralidade ocorrem quando aqueles que se “agigantam” do poder dado pelo povo (voto) se tornam tão pequenos quanto suas atitudes. Vivemos numa época que não aceita mais tais comportamentos absurdos, que retruca através do voto e do protesto quando necessário. Movimento pela moralidade, legalidade e legitimidade na segurança pública já! Que o movimento conte com os policiais, sociólogos, cientistas políticos, gestores públicos e pensadores mais comprometidos com a “causa social” para endossar a postura mais que necessária para um possível resgate...

Não gostaria de estar escrevendo esse artigo. É sobre uma juventude que se “articula” para protestar contra a armadilha política que feria a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência no trato do orçamento 2010, e dão pra trás na primeira tentativa de “conversa”. Não dá pra entender onde puseram tanta determinação, a mesma do início do movimento diante da Assembléia Legislativa, a qual me recuso acreditar ser meramente “Pró Waldez” (como difundiam os mais esquerdistas vendo o circo pegar fogo). Com um movimento só Jorge Amanajás conseguiu estinguir o movimento, usar o palanque dos manifestantes e encenar uma "harmonia" que não combina mais com a realidade. Eles (os deputados) podem até fingir que está tudo dentro da normalidade, que não passou de um "mal-entendido". Mas agente (o povo) não pode fingir que acredita! Sem levantar as questões que levaram ao embate político antecipado e às posturas desconexas. A coisa foi muito feia pra dei...

(por Rodson e Rodolfo Juarez) O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas públicas. Trata-se de Lei em sentido formal, já que a Constituição Federal, em seu art. 165, define o Orçamento Anual como Lei de inciativa do Poder Executivo e o § 9º do mesmo artigo qualifca o ato normativo como Lei de natureza COMPLEMENTAR, contendo a previsão de receitas e despesas de um governo em um determinado exercício (geralmente um ano). Para analisar as modificações aprovadas pelos deputados, o governador Waldez Góes convocou, para ouvi-los, o secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Tesouro e a chefa da Procuradoria Geral do Estado. Foram períodos sucessivos de estudos que culminaram com uma peça técnica que convencia o governador do Estado para utilizar o exercício do veto. Foram utilizados dois grandes grupos de vetos. O primeiro, cuidando do veto às açõe...

(por Rodolfo e Rodson Juarez) É o que se pergunta na partilha do bolo do Orçamento 2010 do Amapá: Quem quer mais? Como se tivesse um poço sem fundo cheio de dinheiro público! Parece que foi repartido assim, sem forma técnica, sem compromisso legal, moral ou social. Nem parece ano de eleição, quando todos os envolvidos estarão diante da avaliação dos eleitores. Está confirmado para esta terça-feira, amanhã, dia 26 de janeiro, a sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, quando os deputados estaduais estarão analisando e votando a mensagem que contem veto parcial ao Projeto da Lei do Orçamento do Estado do Amapá para o exercício de 2010. Os deputados em sessão considerada muito rápida aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo, com profundas modificações, sendo que as principais ficaram por conta do aumento no total dos orçamentos do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. O P...

Uma resposta ao post do http://camilo.capiberibe.org/?p=2634 Bom, me impressiona a confusão do texto quando fala do furo da estratégia de Jorge Amanajás em suprimir o orçamento 2010 numa peça meramente política (deixando os impactos na execução de políticas públicas mais que necessárias) confrontando com a idéia de que somente a imprensa "chapa branca" será a única responsável pela publicação dos desencontros e suas implicações políticas (como se todos que tratamos abertamente do assundo nos enquadrássemos nessas tal imprensa). Ora, se o impacto é público, nos indivíduos de nossa sociedade regional, devemos todos massificar os responsáceis pelas escolhas, mesmo que acabe "ajudando" as justificativas do poder esecutivo (Waldez e Pedro Paulo) durante os pleitos de 2010. Que se dane a iprensa "chapa branca"!!! Temos que mostrar que somos mais que isso, que temos condições de entender o que se passa e que podemos julgar os desencontros políticos, não ...

Parece que mais um ano vai passar "em branco" nas comemorações do aniversário da capital amapaense. O bonde passa todo ano, e parece que todos esquecem de dar o verdadeiro valor à passagem da data que deveria ser festiva. Em 2008, quando a cidade completava um quarto se século, restringiram a visibilidade de nossa cultura e história na participação no carnaval do Rio de Janeiro. Muito bom, carnaval campeão com samba de enredo campeão cantando nossa identidade! Tudo muito lindo, parabéns a todos os participantes e elaboradores. Muito dinheiro pra gringo ver, enquanto nós, macapaenses, ficamos alheios ao sentimento de pertencimento, que nos reúna num só rítimo, num só comportamento, numa só cultura. Nem temos uma identidade marcada. Somos amazônidas, índios, ribeirinhos, caboclos, marajoaras, maracás, cunanis, tucujus? Smos tudo isso, sim, mas somos uma agregado, maior que cada grupo. Devemos festejar nossa história, mesmo que curta, mas é nossa única. "Parabéns Macapá!...

O tratamento dado pelos representantes do Legislativo amapaense me fez refletir sobre essa questão: SOMOS BURROS??? Tamanha manobra política com uma peça estritamente técnica, amarrada pela lagislação constitucional e infraconstitucional, sob parâmetros claros na mesma medida em que foram violados. Será que não havia ninguém preocupado com os impactos possíveis de tal manipulação do orçamento estadual e da maneira ardilosa que apoiou as ações dos deputados? Ainda uma votação unânime garantiu a "força" enfraquecida da casa parlamentar regional. Infelizmente estamos contemplando a decadência do discurso político e comportamento austero dos parlamentares que parecem firmar os pés diante de uma linha de ataque na qual todos sairemos feridos. A ausência de dois deputados presentes, mas que (ao que parece) preferiram não se juntar na "roda dos escarnecedores", que vomitaram 22 votos favoráveis às emendas ao orçamento, as mais descabíveis de nossa história política rec...

(Por Rodolfo Juarez) O processo legislativo, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, avançando sobre diferentes regimes de governo e se impondo, inclusive, quando faz parte de orientações de regimes totalitários, dá a oportunidade para que as leis sejam aprimoradas e construídas conforme o interesse da população. É exatamente isso que está acontecendo, nesse inicio de ano, no Amapá quando se define a Lei do Orçamento Anual para 2010. As cinco partes do Estado que dividem a receita estimada, resultante dos tributos pagos pela população, são: o Poder Executivo, o Poder Legislativo (dividido em Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado), o Poder Judiciário e o Ministério Público. É até natural que cada um alegue que as suas necessidades não serão atendidas com os recursos que foi proposto. Que vejam inibidos os seus planos, algumas vezes feitos sem levar em consideração o total de recurso que sabem que vão receber. Às vezes elaboram e aprovam os seus planos de cargos e sa...

A peça, que deveria ser técnica, parece mais uma peça política desajustada, servindo de objeto de manipulação de poderes do Estado para mostrar quem tem mais força. Infelizmente, o orçamento parece mais uma criança filha de pais separados, usado por ambos para provocar ciúmes um no outro e para machucar um ao outro. Nesse comportamento injustificável ficamos nós, o povo, sofrendo com as indecisões e falta de destino adequado para os recursos públicos. Não é determinismo e um dicurso vencido inconforme. É uma constatação técnica que prevê os impactos negativos dos desacertos do governo, não só do Poder Executivo, mas do Legislativo e Judiciário, que acabou entrando no tabuleiro como um dos beneficiados pelas emendas parlamentares que tiraram do executivo alocações importaníssimas, orçadas debaixo da técnica, que mais uma vez sucumbiu diante da política (a partidária, das mais maquiavélicas). Amanhã vou postar uma análise que considera a presença e a ausência da arrecadação do IRRF (Impo...

(Por Rodolfo Juarez) E terminou o ano de 2009. Para a economia mundial um dos anos mais difíceis dos tempos modernos. Para o Brasil significou uma parada no seu crescimento, um freio na escalada positiva que o País vinha obtendo graças à sua posição geográfica, à sua população e ao modo de produção. Já começava a arranhar as grandes potências e planejava terminar a primeira década deste século, escalado no primeiro time dos países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China, o BRIC. Ainda não perdeu a posição, mas teve que se contentar, depois dos resultados medidos pelos quatro países, em uma posição que não é a primeira entre os quatro. A mesma plena democracia que é exercida pelos cidadãos brasileiros e que acionou os freios, deve ser a mesma que vai acionar o acelerador. Capacidade produtiva o Brasil tem, conhecimento também, competência técnica não se discute. Então, quando for apenas uma questão de cenário, retomamos a aceleração e já emparelhamos com aqueles que podem ter ...

O último programa de 2009 ficou marcado pela presença dos representantes dos précandidatos ao governo do estado do Amapá Jorge Amanajás e Lucas Barreto, e pela ausência injustificada do representante de Pedro Paulo Dias de Carvalho, atual vicegovernador e pretens candidato ao cargo máximo do executivo. Infelizmente tivemos as questões norteadoras do programa direcionada apenas para os dois representantes, que acabaram por representar a classe jovem, a voz surgente da política, que trouxe tom de protesto à atual organização de poder. Com larga vantangem, Jeize, com apenas 18 anos de idade, mostrou ter poder o discurso jovem ainda na atual democracia, conclamando os eleitores a optar por uma escolha sem paixões, com traços mais próximos dos ideais, mostrando ser capaz a formação de um cenário sem favorecimentos de pessoas por mera indicação, mas por avaliação de potencias includentes de mão-de-obra qualificada para exercer as funções. Em defesa de Jorge Amanajás ficou Cleberson, que resi...