segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Aula conceitual de Direito Ambiental

Na aula do dia 20 de agosto, no segundo semestre do Curso de Direito do CEAP (2º DIN – 2), numa dinâmica interessante da disciplina Direito Ambiental, surgiram duas frases interessantes.
Eram questões conceituais sobre os termos e suas aplicações. Meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio cultural e dignidade da pessoa humana.

Era uma disputa entre dois grupos que foi desempatada com a criação de uma frase utilizando ícones regionais sorteados.

O Grupo A sorteou a palavra e ícone CURIAÚ, o Grupo B sorteou FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. Foi contado um minuto e meio (1min30seg) para a organização das idéias e produção das frases.

As duas frases merecem menção, pois representam o sentimento de pertencimento a um meio, seja ele natural, artificial ou cultural, respeitada a dignidade da pessoa humana.

sábado, 21 de agosto de 2010

NOSSA RIQUEZA DE CONCEITOS!

Com um minuto e meio, as frases produzidas na aula de Direito Ambiental do 2º DIN 02 foram:

Grupo A: CURIAU

"Importantes passos e acontecimentos históricos são fundamentais para o planejamento do futuro, mais que um lugar de habitação, o Curiau é símbolo de liberdade, dignidade humana e meio ambiente."











Grupo B: FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ

"Meio ambiente natural e artificial se confundem quando contemplamos a Fortaleza de São José de Macapá, fortalecendo nosso território e nossa cultura, na margem esquerda do Rio Amazonas, tornou-se símbolo da República Pombalina e da força do povo amapaense, uma das sete maravilhas do Brasil."

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

LAGOA DOS ÍNDIOS, UM PATRIMÔNIO QUE PRECISA SER CUIDADO!!!

(Por Rodolfo Juarez)

A semana que passou, além das aceleradas e do campeonato de arrancada dado pelas coordenações de campanha dos candidatos ao cargo de governador do Amapá, também foi marcada por um grito desesperado de alerta de uma das mais expressivas representações do que poderia ser o equilíbrio de um sistema de vida em Macapá – a Lagoa dos Índios.


Um espaço físico, presente da natureza para todos os moradores de Macapá, com função importantíssima no equilíbrio da vida comum homem-natureza, amanheceu com os seus habitantes mais íntimos se debatendo, morrendo aos poucos, pelo mais cruel dos castigos impostos pelo homem – a asfixia.


Peixes de todos os tamanhos, nos locais onde outrora fora de descanso deles mesmos, se debatiam, morrendo por falta de oxigênio na água e em agonia, chamando a atenção para o homem insensível que continua jogando lixo e esgoto no presente que foi dado para todos e, ao que nos parece, não recebido por ninguém.


Os peixes e os outros pequenos animais aquáticos, na sua agonia, também declararam que os erros continuam sendo cometidos pelos homens, todos eles, aqueles que poluem e aqueles que continuam entendendo que “ajuste de conduta” é suficiente para compensar os desatinos e as irresponsabilidades daqueles que, sem qualquer escrúpulo, em nome de sua “vitória pessoal”, avança sobres os indefesos, destruindo-os e, com isso, acabando com o sistema no qual está inserido.


Já não bastam as soluções paliativas. Já não têm eficácia as arrumações baseadas em fórmulas mágicas que são importantes para a burocracia, para dar resposta imediata, mas que deixa um resultado a curto prazo, completamente fora da linha de solução que, na maioria das vezes, pretensiosamente se anuncia como suficiente para resolver o problema que têm às mãos.


Os “gritos silenciosos”, mesmo que sejam os últimos, daqueles seres que precisam da Lagoa dos Índios para viver, precisam ser ouvidos pelas autoridades que têm a responsabilidade de zelar pelo equilíbrio ambiental, mesmo que não seja sob os holofotes das emissoras de televisão, ou tendo à frente os microfones das rádios os ou gravadores dos repórteres sensacionalistas.


A hora de reagir é agora!


Não dá para esperar o resultado de análises laboratoriais, instauração de procedimentos administrativos, uma vez que são evidentes os motivos que estão levando os peixes e os outros animais subaquáticos a morrerem por falta de oxigênio. As providências precisam ser tomadas agora, considerando que as águas estão baixando e, em consequência, diminuindo o volume e aumentando a relação do material poluente (lixo, efluentes de esgotos, águas servidas, etc.) na comparação com a água da lagoa.


Estão alertados os órgãos públicos estaduais e municipais que cuidam do meio ambiente em qualquer das fases. Esse momento é de extrema atenção, não só pela necessidade de serem criados os antídotos que precisam ser usados agora e depois, mas também para que os técnicos tenham a realidade local conhecida.


Não podemos transformar o que está acontecendo na Lagoa dos Índios em um caso de polícia e entregá-lo ao Batalhão Ambiental; nem avançar pela larga estrada da desculpa, onde identificado o provável culpado, a ele é atribuída a responsabilidade pelo desastre e as “autoridades” dêem o caso por encerrado.


Ainda há tempo para evitar que as garças se acostumem a comer peixe podre para mais tarde serem substituídas pelos urubus que, agourentos como são, já fazem os sobrevôos de reconhecimento e marcam o território.


A Lagoa dos Índios é um patrimônio que precisa ser cuidado.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

RACIONAMENTO É O RESULTADO DA IRRESPONSABILIDADE

(Por Rodolfo Juarez)

Os consumidores de energia elétrica no Estado do Amapá foram surpreendidos na semana passada com o anúncio de racionamento de energia que será cumprido, a partir de setembro, pelo órgão responsável pelo fornecimento de energia para os amapaenses – a Eletronorte.

A alegação de que o aumento esperado para o consumo, algo em torno de 10%, tomado como referência o consumo do ano passado, seria o responsável pela tomada de decisão da empresa para a qual está entregue toda a gestão do sistema de geração de energia para o Estado.

A justificativa para que a empresa responsável pela “lavagem de mão” por parte da geradora de energia para o Estado, a Eletronorte, seria a impossibilidade da Companhia de Eletricidade do Amapá habilitar-se para os leilões de energia que são feitos pelas empresas geradoras, devido o inadimplência que sustenta com a Eletronorte há muitos anos.


Deu a impressão que a Eletronorte, quando “lavava as mãos” com relação ao assunto, também não ligava para o compromisso que tem com o desenvolvimento do Estado que nada tem a ver com os desleixos havidos e que permanecem até agora, nas relações comerciais entre as duas empresas: Eletronorte e CEA.

A população do Estado do Amapá, as empresas que aqui estão instaladas, os órgãos públicos que aqui funcionam e as relações entre eles estão sustentadas por relações de responsabilidade onde cada qual tem que cuidar da sua parte sem deixar que isso possa interferir no desenvolvimento de outras partes do organismo que constitui a teia social local.

Onde estão os compromissos sociais dessas empresas e a confiança que todos somos induzidos a ter nesses órgãos fornecedores de um produto de primeira necessidade para a economia e a qualidade de vida das empresas e da população?

Essa disputa, incompreensível, sobre todos os aspectos, entre a Eletronorte e a Companhia de Eletricidade do Amapá, não pode gerar uma dificuldade para aqueles que esperam, e tem direito de dispor, o bom serviço das duas empresas, todos os dias e o dia todo.


A ameaça que os dirigentes da Eletronorte estão fazendo para a população amapaense, com o corte programado, por necessidade de suspensão de energia, é mais uma retaliação à empresas que não paga a energia que compra, como se o consumidor local não pagasse sua conta mensal de energia.


A nós está parecendo que se trata de uma decisão descabida, sem qualquer respeito à população, daquela empresa que assumiu a responsabilidade de gerir a geração de energia elétrica no Estado, em parceria com aquela empresa que assumiu a responsabilidade de comprar da geradora e distribuí-la para as pessoas: físicas e jurídicas.

Os sistemas de controle social precisam entrar em campo para modificar o panorama que a Eletronorte anunciou, fazendo-a cumprir o seu papel no sistema. Não tem porque a população ser penalizada. Se continuarem os planos de pressão sobre a distribuidora, a CEA, então o plano pode ser contemplando com uma parte importante: a reação dos consumidores.


Já é hora dos dirigentes das empresas responsáveis pelo fornecimento de energia levar a sério o consumidor, deixar de brincar com as necessidades do Estado e de encontrar uma forma de solucionar uma questão que independe da população. Se as relações entre as empresas do setor são de extrema desconfiança, que resolvam isso e não punam os consumidores.

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