(14MAR2008)

Estimulo à exportação começa a valer dia 17 de março.

Os estrangeiros que quiserem comprar títulos públicos voltarão a pagar imposto para fazer esses investimentos a partir de segunda-feira, 17. O governo decidiu tributar esses recursos quando eles entram no país por meio da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Já as exportações brasileiras serão desoneradas e as empresas não precisam mais trazer os recursos dessas vendas para o país.

"É um conjunto de medidas para estimular a exportações brasileiras de manufaturados. As medidas são as primeiras para estimular as exportações brasileiras de modo a manter esse pólo dinâmico implantado a partir de 2003", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda), na quarta-feira 12.
Ele afirmou ainda que a nova política industrial do governo será voltada para o setor exportador. O governo não quer que as contas externas sejam enfraquecidas e, para isso, pretende estimular as exportações para combater o aumento das importações - com o dólar mais barato, em tese, os produtos brasileiros ficam menos competitivos no exterior.

No Amapá.

Coma as medidas indicadas pelo Ministério da Fazenda, ganha corpo a ação da Confederação Nacional da Indústria – CNI, através da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios – Rede CIN, iniciou o Programa de Capacitação Empresarial. O programa é voltado para o aperfeiçoamento e treinamento de empresários e consultores em comércio exterior interessados na adoção de políticas dessa modalidade em seus negócios.

A aula inaugural foi realiza em videoconferência dia 27 de fevereiro passado, com a apresentação do programa, parceiros e da palestra Comércio Exterior: Conhecer para Competir, ministrada pelo especialista José Manoel Cortiñas Lopez, Mestre em Economia e Engº, mostrando a importância de se entender o funcionamento e lógica do Comércio Internacional e Comércio Exterior, fazendo as diferenciações de ambos e mostrando o ferramental facilitador e fomentador atual para quem quer operar na modalidade, enfatizando a cultura exportadora para todo o Brasil e regiões que pouco exportam, caso do Amapá.

As novas ações do programa ainda serão divulgadas. As expectativas são as melhores possíveis, mesmo com um número reduzido de participantes, pois a idéia é a multiplicação do conhecimento e capacitação oferecidos pelos organizadores do programa, com o nível elevadíssimo dos palestrantes, oferecendo o nivelamento do conhecimento aos estados que pouco praticam o comércio exterior. Aí uma oportunidade para o fomento da exportação amapaense.

Exportações

Já as exportações deixarão de pagar 0,38% de IOF nas operações de câmbio. Essa tributação começou a ocorrer no início de janeiro para compensar a CPMF. No entanto, com a perda de competitividade das exportações com o dólar mais barato, o governo decidiu voltar atrás e voltou a zero essa alíquota.

O impacto fiscal dessa medida é de R$ 2,2 bilhões no ano, segundo o ministro. Outra medida é acabar com a chamada cobertura cambial - que são os recursos de exportações que as empresas são obrigadas a trazer para o país. Até hoje, os exportadores precisam internalizar (trazer para o país) 70% dos recursos. Agora, essa obrigação desaparece. As medidas começarão a valer a partir do próximo dia 17 de março.