terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

A formação de novos cenários para o desenvolvimento regional do Amapá através do planejamento urbano.

Partindo do pressuposto que ocorre a necessidade de planejamento urbano ante uma problemática na dinâmica na formação das cidades, contribuindo para a ocorrência das mazelas sociais, pode-se afirmar que as cidades do Amapá precisam de uma intervenção inteligente da forma mais urgente possível, sem que a racionalidade e a viabilidade das ações sejam deixadas em segundo plano.
A observação das condições urbanas da capital do Estado indica a situação dos municípios periféricos, deixando evidente a falta de planejamento ou, o que é mais provável, da pouca utilização dos meios e técnicas existentes e disponíveis para a elaboração de peças de gestão que garantam a aplicação ordenada de ações para a busca de um crescimento e desenvolvimento urbano, em tempos em que a sociedade passa a exigir a existência de tal instrumento.
Planos Diretores para o cenário atual somente repetiriam a pouca aplicabilidade dos planos já propostos num passado não tão distante, uma vez que a cultura local do fazejamento (favores) ainda é muito utilizada, deixando uma organização perversa do poder político, que acaba por decidir os parâmetros para a formulação e aplicação das políticas públicas.
Tal fenômeno não é observado somente em terras locais. Ermínia Maricato, citada por José Alberto Tostes, enumera as principais “práticas arcaicas”, que apontam a realidade atual, a qual não se prefere discutir em bancas oficiais, mas apontar os responsáveis por determinadas crises é moda, bem como apontar ações emergenciais, vendidas como soluções para a calamidade da vez, deixando o caráter periódico de um planejamento apenas como uma possibilidade.
Com uma população que ainda vive sob o paternalismo do federalismo, é bem visível a influência dos “tentáculos” da máquina do governo. O tal jogo de interesses, disposto pelos autores já citados, emperra qualquer tentativa de bem planejar qualquer que seja a cidade, estado ou região. O agravamento dessa questão no Amapá passa pelas raias da má gestão dolosa dos recursos públicos, hora utilizados para a retro-alimentação do sistema viciado de eleição, hora utilizados como manutenção do status que “beneficia” os economicamente carentes através da perpetuação de uma visão do gestor do negócio público como um “pai”.
Para a construção de cenários mais propícios ao desenvolvimento, aquele que garante a dignidade humana, tanto na cidade quanto no campo, faz-se necessária uma reforma no pensar e no executar políticas públicas. É óbvio que a propositura de uma nova dinâmica passa pela questão da ruptura de paradigmas, tais já incrustados no seio das comunidades locais, indicando a reeducação de todo o sistema.
A questão não é meramente legal, mas de fiscalização profícua e de comprometimento; esse último pode ser alcançado através da participação social nas tomadas de decisão, o que sugere uma identificação local dos planejamentos e projetos que venham intervir nas cidades amapaenses. A questão das Parcerias Público-Privadas, caso tragam a sociedade como tônica principal de seu objeto, podem cooperar para o desenvolvimento regional ou local, uma vez que agregam duas fontes para um fim comum, geralmente investem em infra-estrutura, que pode servir toda a comunidade, por meio da aceleração dos tempos e do aumento da fluidez, tanto de recursos com de pessoas, entre as localidades.

O CENÁRIO CAÓTICO DA CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E ALGUMAS “SAÍDAS DE MESTRE”

A Terra do Sol Nascente divulgou uma notícia ontem que veio como uma bomba atômica sobre o mercado financeiro, após o governo japonês divulgar uma queda de 12,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do país no quarto trimestre do ano passado, comparando-se ao mesmo período de 2007. Já em comparação ao terceiro trimestre, o indicador sofreu retração de 3,3%. Esta é a terceira retração do PIB japonês, onde era esperada uma baixa de 11,6%. Na comparação anual, esta é a maior queda em 35 anos e a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, nas palavras de Kaoru Yosano, ministro de Política Econômica e Orçamentária do Japão.
Parece que os efeitos da crise estão realmente balançando as maiores economias do mundo, mesmo aquelas atreladas à culturas mais tradicionais, mas abertas, de forma coercitiva, ao capital internacional e ao neoliberalismo, bem como para as suas crises e anomalias. Por onde o modo de produção capitalista passa, transforma a estrutura de relações e modela uma teia nova, conectada na velocidade da internet banda larga. As “marolas” parecem estar ganhando cada vez mais volume e rebentando nas praias de diversas economias.
Na contramão da crise
A canadense Research in Motion (RIM), fabricante do BlackBerry, está recrutando 3 mil novos trabalhadores para atender a demanda, apesar da crise econômica global. Em 2008, o grupo contratou cerca de 4 mil pessoas e atualmente tem 3 mil vagas abertas. A empresa espera ainda contratar muito, segundo afirmou o co-executivo-chefe da empresa, Jim Balsillie, nos bastidores do evento do setor, Mobile World Congress, que começou ontem, em Barcelona, na Espanha.
"Nós aumentamos nossa base de funcionários em 50% no ano passado. Ainda estamos contratando e planejamos manter as contratações", garantiu o executivo. "Nós temos crescido no nosso segmento", acrescentou Balsillie. O otimismo da RIM contrasta com a situação de outros fabricantes de aparelhos celulares, como a finlandesa Nokia, líder mundial do setor, que anunciou 1,2 mil cortes de empregos no fim do ano passado.
O grupo nipo-sueco Sony Ericsson informou que planeja eliminar 2 mil vagas. A RIM registrou 66% de aumento nas vendas entre setembro e novembro do ano passado, em comparação com o mesmo período de 2007. "Ainda estamos vendo um impulso maravilhoso com o BlackBerry", disse Balsillie, acrescentando que a empresa atingiu a marca de 50 milhões de aparelhos tecnológicos entregues há duas semanas.

Saídas para a tormenta
Parece que os presságios e previsões econômicas da virada do século se concretizam na atual crise do neoliberalismo. As apostas em inovação tecnológica e nas tecnologias ditas “limpas”, realizadas por visionários e estudiosos, lideram os resultados positivos diante de gigantes que não buscaram a premissa da variável ambiental e de políticas de otimização na prestação de serviços e oferta de produtos adequados e de ponta.
O etanol brasileiro é um forte candidato a “produto à prova de crise”. O etanol combustível está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 15 Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, compilados pela Agência Estado, referentes à semana terminada em 13 de fevereiro. A vantagem é calculada considerando que a potência energética do motor a álcool é de 70% da dos motores a gasolina. O número de Estados em que o etanol permanece competitivo é menor que os 16 registrados na semana anterior. A gasolina segue vantajosa em 6 Estados brasileiros, estável em relação ao período anterior. Em 6 Estados é indiferente o uso do etanol ou da gasolina pelo consumidor.

O Etanol nos Estados
Segundo o levantamento, os Estados onde a vantagem do etanol é mais significativa são Mato Grosso (onde o preço do etanol é 55,35% do preço da gasolina - até 70% o etanol é competitivo), São Paulo (55,56%), Paraná (61,69%), Espírito Santo (61,76%), Pernambuco (62,90%), Alagoas (63,71%), e Tocantins (64,73%). A gasolina continua mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 80,25% do valor da gasolina), Pará (75,93%), Amapá (73,43%) e Piauí (72,93%). É indiferente utilizar etanol ou gasolina no tanque no Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.
O levantamento também revela que os preços médios do etanol combustível caíram em 8 Estados brasileiros no período analisado. As cotações subiram em 18 Estados. No Mato Grosso do Sul, os preços ficaram estáveis. As maiores quedas foram registradas no Mato Grosso (-6,15%), Rio Grande do Norte (-3,10%) e Distrito Federal (-0,47%). As maiores altas foram registradas no Ceará (+5,36%), Pernambuco (+4,23%) e Paraná (+2,47).

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NO AMAPÁ

A economia na história
Para que se entenda a formação de uma Política de Meio Ambiente têm-se a concepção de que a realidade econômica e social durante o século XX, evidenciada pela crise do modelo de produção da época, o capitalismo, impulsionou diversas formas de se buscar enxergar possíveis soluções para a anomalia que ganhava cada vez mais volume. Muitos economistas buscam as justificativas num fator exógeno ao sistema capitalista, não concebendo a possibilidade do mau funcionamento do paradigma escolhido para apoiar a ciência econômica.

São concepções antagônicas ao liberalismo econômico clássico de Adam Smith que surgem em reposta às falhas observadas no modelo. A idéia de um intervencionismo nacional, significando a gênese da macroeconomia, ou dos agregados macroeconômicos, surgiu com a finalidade de estabelecer e controlar o relacionamento de uma nação com o mercado internacional (o resto do mundo).


Sustentabilidade!
A desmistificação da “mão invisível” do mercado que, segundo os clássicos, regularia a economia, ocorre com a apresentação de justificativas plausíveis de Keynes, defendendo o intervencionismo estatal na economia, controlando e regulando a política monetária do sistema, atuando de forma encadeada sobre os três elementos variáveis (preferência pela liquidez, propensão a investir e propensão a consumir), dependentes do nível de emprego e produção. Tal posicionamento racionaliza a ciência econômica e a economia aplicada (economia política).

Diante das crises capitalistas e do atual cenário de incertezas financeiras, outro modelo deve ser proposto. Mas uma inquietação é bem atual, datando do pós II Guerra Mundial, na segunda metade do século passado, levando em consideração a variável meio ambiente, para que se desenhe um desenvolvimento econômico, no mais amplo significado da palavra desenvolvimento, de forma sustentável e racional, entendendo que o meio ambiente não representa uma fonte inesgotável de recursos para a produção, como pensavam os clássicos.

Ao prefeito
É sob tal compreensão de pensamento econômico, com uma busca de compreensão de uma realidade sistêmica, encadeada, com as mais diversas implicações de causalidade, que se enquadra a pressão pela busca de instrumentos para que alcance a tão difundida racionalidade ambiental, nas mais diversas esferas de poder e de legislação. Em Macapá a aplicação dos instrumentos, além da CF, é feita pela Lei nº 948/98-PMM, que institui a Lei Ambiental do Município de Macapá, trazendo em seu artigo 1º os principais objetivos do município, sendo: “(...) a proteção, controle, conservação e melhoria do Meio Ambiente do Município de Macapá.” (Lei nº 948/98-PMM).

Será que a atual equipe de governo municipal vai dar conta do desafio? Que são gigantescas as dificuldades, todos sabem. É bom lembrar que o povo não é mais o mesmo de 50 anos. Muita coisa mudou e, mesmo com imoralidades cometidas no ultimo pleito eleitoral, é visível que o nível de consciência aumentou. Espera-se muito mais dos gestores públicos que meros cumpridores de rotinas diárias, necessárias, mas não suficientes para o desenvolvimento de Macapá, muito menos do Amapá. Será mais uma aposta com resultado infeliz?

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

EXPORTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ENTRE AS MAIORES DO PAÍS

Em 2008, Pedra Branca, na região central do Amapá, alcançou a colocação de número 145 no ranking nacional de saldos (exportações menos importações) na balança comercial por municípios. Os US$ 116.816.481,00 FOB exportados ano passado, subtraídos os US$ 14.381.809,00 importados através do município deu um dos maiores saldos na balança comercial em toda a história. Foram US$ 102.434.672,00 de saldo positivo para a localidade. O faturamento aumentou em 2008 devido ao largo investimento em 2007, que importou muito em bens de capital e para utilização na indústria de extração e beneficiamento mineral.

As exportações continuaram crescendo no final do ano passado, mesmo com a crise ganhando corpo e fechando minas em diversos países. Ainda as importações se avolumaram naquele período, aumentando a corrente de comércio no Amapá quando todo o mundo se retraia. Vivemos numa ilha somente pelo aspecto geográfico, mas essa ilha não existe para o sistema capitalista de produção e acaba compartilhando da teia de produção mundial. Mais dia, menos dia, a marola ganha corpo e chega com o impacto de um tsunami.
E Macapá?

Enquanto Pedra Branca e Mazagão comemoram os números favoráveis na balança, Macapá e Serra do Navio apuraram déficit de mais de US$ 23 milhões FOB, juntos. Fica claro o peso do ouro na balança. A extração mineral ganhou volume previsto em 2008, com tendências de continuidade para este ano. O cenário incerto ainda não confirma o programado. Demissões em diversos setores da economia atingem a Amapá e mostram as externalidades negativas de uma política de supervalorização de grandes projetos de mineração na Amazônia.


Realmente, não há o que se discutir que a concentração urbana e o comercio absorvem mais produtos do que exportam, ocasionando o saldo negativo dos grandes centros, sendo que o pólo exportador do Estado (Porto Internacional) se localiza fora da capital, que acaba perdendo para o município vizinho as contas de investimento e aduana. São gigantes importações como água de colônia que asseguram a corrente de comercio em elevação na capital. Foram mais de US$ 1,7 milhões FOB em importações do produto em 2008, único bem de consumo entre os dez produtos mais importados no ano, representado 3,99% do total.

Nem tudo é festa!

Não são apenas números positivos que atraem as atenções para a região em franca expansão, mesmo diante da retração mundial. Cresce, junto com as exportações, a prostituição, a violência, a corrupção, a miséria e o crescimento urbano desordenado, ainda, diversos outros problemas atrelados a esses.

Infelizmente eh assim. Mas não nos damos ao luxo de sermos únicos a enfrentar tal realidade. Deveríamos ter tomado as precauções necessárias para que nosso cenário servisse de forma adequada para a interação dos os atores. Mineradoras, governos (nas três esferas), comunidades (as mais próximas dos projetos de mineração) e a sociedade civil organizada dispõem de artifícios possíveis para a boa organização da atividade. Mas são poucos os exemplos para tal. Aos montes, mineradoras violam as comunidades locais e “saqueiam” as reservas estratégicas da União. Parece que estamos nos acostumando com isso, usando os maus exemplos e apostando que vai ser diferente conosco, que as coisas vão dar certo. Apostem!

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

SALDO RECORDE NA BALANÇA COMERCIAL DO AMAPÁ

Diante de um cenário sem boas expectativas para o curto ou médio prazo, é de se espantar com os números recordes na balança comercial do Amapá. As bolsas de valores fecham em baixa em todo o mundo, mas breves suspiros são observados pelo comercio nacional com recuperações pequenas, porém repetidas.
Com o crescimento de 31% na corrente de comercio (soma das importações e exportações), o Amapá teve, em 2008, em relação ao ano de 2007, um desempenho melhorado. 2007 foi um ano de capitalização, ou seja, as principais importações foram bens de capital para auxiliar a exploração mineral e vegetal no interior do Estado. Foram quase US$ 53 milhões FOB em importações, sendo mais de 40% desse valor em materiais auxiliares como usinas geradoras de eletricidade, vagões ferroviários, tratores, escavadoras e outros. Somente o produto água de colônia teve relevância nas importações, representando 3,23% das importações daquele ano.

As importações
Seguindo grandes investimentos em capitalização sempre ocorre uma retração natural nos resultados de qualquer empreendimento. É o período de aquecimento do negócio e de pagamento do investimento realizado. É uma aposta na produção de escala, ganhando-se menos por unidade, porém, produzindo mito mais unidades. Então, tais investimentos e importações não eram esperados para 2008, mas entre os dez principais produtos importados somente um (água de colônia) não é bem de capital. Sinal de que a preparação para o aumento do fluxo de extração vem por aí. Os meses de abril e maio observaram grande volume na importação (US$ 6,9 e US$ 9,8 milhões FOB, respectivamente). Quando a retração real era esperada, no ultimo trimestre de 2008, os meses somaram mais de 11 milhões de dólares americanos (US$), na modalidade FOB (Free On Board).

Uma diferença crucial entre 2008 e 2007 foi o volume de exportações, que aumentou 50,47% ano passado, ultrapassando a marca de US$ 192 milhões FOB. Um bom resultado, comparado à estagnação de 2007 ante 2006, sendo que o saldo da balança comercial caía mais de 35% naquele ano. Hoje, podemos “comemorar” a marca recorde do saldo positivo na balança de comercio exterior do Estado. São US$ 148,1 milhões FOB na diferença entre as exportações e importações.

As exportações
O Ouro foi o produto que mais exportou em dólares americanos. Foram mais de US$ 73 milhoes FOB em 2008, representando 38,36% de todas as exportações. Como conexão lógica a empresas que mais exportou foi a MINERACAO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA, única exportadora do minério no Amapá. Os números variaram mais de 21% entre os dois anos, significando que os investimentos de 2007 e 2008 tiveram impactos positivos para a extração no metal nobre tucuju.

Outros destaques são minérios também, como: minérios de ferro não aglomerados e a cromita (minérios de cromo), com 23,34 e 6,07% das exportações totais, respectivamente, sendo as empresas responsáveis MMX AMAPA MINERACAO LTDA e a MINERACAO VILA NOVA LTDA. Interessante observar que o minério de ferro, que em 2007 representava apenas 1,76% das exportações, hoje tem um peso bem maior, são mais de US$ 44,9 milhões FOB em 2008, representando 23,34% das exportações totais, enquanto que a exportação de cromita caiu quase 30% ano passado.
A madeira também observou elevações em termos absolutos (valores monetários), mas em termos relativos (participação no volume de exportações) teve seu peso diminuído, diante da elevação do peso da participação do ouro nas exportações (passando de 38% em 2007 para os 48% de 2008). Entre estilhas de madeiras coníferas e não coníferas foram mais de US$ 51,27 milhões FOB em 2008, representando 26,63% do total exportado, sendo que em 2007 eram 30,21%. Sendo a AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE LTDA a única empresa responsável pelas operações com o produto madeira em estilhas no Amapá.

Relação com a crise
O ano de 2008 espantou muita gente do mercado financeiro. O capital volátil dos investidores detentores de moeda sem nação preferiu a poupança (de retorno certo, mas diminuto) ao retorno robusto, mas arriscado, das bolsas de valores. Os impactos vieram num efeito cascata e dominó, combinados. Os investimentos futuros dão um norte para as operações de empresas de capital aberto, ou que põem cotas de suas ações para arrecadar tal capital expatriado. Quando ocorre retração dos investimentos há uma iminente retração da produção, com cortes na economia real, afetando o nível de renda e as taxas de ocupação, impactando as economias locais que recebem os grandes projetos de extração mineral, entre outros. O caso em Laranjal do Jarí e do centro do Amapá (Pedra Branca e Serra do Navio) retratam tal cenário e recebem os resultados de políticas traçadas a milhares de quilômetros, nas centrais das grandes empresas que sediam e administram o negocio da exploração mineral.

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