MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NO AMAPÁ

A economia na história
Para que se entenda a formação de uma Política de Meio Ambiente têm-se a concepção de que a realidade econômica e social durante o século XX, evidenciada pela crise do modelo de produção da época, o capitalismo, impulsionou diversas formas de se buscar enxergar possíveis soluções para a anomalia que ganhava cada vez mais volume. Muitos economistas buscam as justificativas num fator exógeno ao sistema capitalista, não concebendo a possibilidade do mau funcionamento do paradigma escolhido para apoiar a ciência econômica.

São concepções antagônicas ao liberalismo econômico clássico de Adam Smith que surgem em reposta às falhas observadas no modelo. A idéia de um intervencionismo nacional, significando a gênese da macroeconomia, ou dos agregados macroeconômicos, surgiu com a finalidade de estabelecer e controlar o relacionamento de uma nação com o mercado internacional (o resto do mundo).

Sustentabilidade!
A desmistificação da “mão invisível” do mercado que, segundo os clássicos, regularia a economia, ocorre com a apresentação de justificativas plausíveis de Keynes, defendendo o intervencionismo estatal na economia, controlando e regulando a política monetária do sistema, atuando de forma encadeada sobre os três elementos variáveis (preferência pela liquidez, propensão a investir e propensão a consumir), dependentes do nível de emprego e produção. Tal posicionamento racionaliza a ciência econômica e a economia aplicada (economia política).

Diante das crises capitalistas e do atual cenário de incertezas financeiras, outro modelo deve ser proposto. Mas uma inquietação é bem atual, datando do pós II Guerra Mundial, na segunda metade do século passado, levando em consideração a variável meio ambiente, para que se desenhe um desenvolvimento econômico, no mais amplo significado da palavra desenvolvimento, de forma sustentável e racional, entendendo que o meio ambiente não representa uma fonte inesgotável de recursos para a produção, como pensavam os clássicos.

Ao prefeito
É sob tal compreensão de pensamento econômico, com uma busca de compreensão de uma realidade sistêmica, encadeada, com as mais diversas implicações de causalidade, que se enquadra a pressão pela busca de instrumentos para que alcance a tão difundida racionalidade ambiental, nas mais diversas esferas de poder e de legislação. Em Macapá a aplicação dos instrumentos, além da CF, é feita pela Lei nº 948/98-PMM, que institui a Lei Ambiental do Município de Macapá, trazendo em seu artigo 1º os principais objetivos do município, sendo: “(...) a proteção, controle, conservação e melhoria do Meio Ambiente do Município de Macapá.” (Lei nº 948/98-PMM).

Será que a atual equipe de governo municipal vai dar conta do desafio? Que são gigantescas as dificuldades, todos sabem. É bom lembrar que o povo não é mais o mesmo de 50 anos. Muita coisa mudou e, mesmo com imoralidades cometidas no ultimo pleito eleitoral, é visível que o nível de consciência aumentou. Espera-se muito mais dos gestores públicos que meros cumpridores de rotinas diárias, necessárias, mas não suficientes para o desenvolvimento de Macapá, muito menos do Amapá. Será mais uma aposta com resultado infeliz?