Partindo do pressuposto que ocorre a necessidade de planejamento urbano ante uma problemática na dinâmica na formação das cidades, contribuindo para a ocorrência das mazelas sociais, pode-se afirmar que as cidades do Amapá precisam de uma intervenção inteligente da forma mais urgente possível, sem que a racionalidade e a viabilidade das ações sejam deixadas em segundo plano.
A observação das condições urbanas da capital do Estado indica a situação dos municípios periféricos, deixando evidente a falta de planejamento ou, o que é mais provável, da pouca utilização dos meios e técnicas existentes e disponíveis para a elaboração de peças de gestão que garantam a aplicação ordenada de ações para a busca de um crescimento e desenvolvimento urbano, em tempos em que a sociedade passa a exigir a existência de tal instrumento.
Planos Diretores para o cenário atual somente repetiriam a pouca aplicabilidade dos planos já propostos num passado não tão distante, uma vez que a cultura local do fazejamento (favores) ainda é muito utilizada, deixando uma organização perversa do poder político, que acaba por decidir os parâmetros para a formulação e aplicação das políticas públicas.
Tal fenômeno não é observado somente em terras locais. Ermínia Maricato, citada por José Alberto Tostes, enumera as principais “práticas arcaicas”, que apontam a realidade atual, a qual não se prefere discutir em bancas oficiais, mas apontar os responsáveis por determinadas crises é moda, bem como apontar ações emergenciais, vendidas como soluções para a calamidade da vez, deixando o caráter periódico de um planejamento apenas como uma possibilidade.
Com uma população que ainda vive sob o paternalismo do federalismo, é bem visível a influência dos “tentáculos” da máquina do governo. O tal jogo de interesses, disposto pelos autores já citados, emperra qualquer tentativa de bem planejar qualquer que seja a cidade, estado ou região. O agravamento dessa questão no Amapá passa pelas raias da má gestão dolosa dos recursos públicos, hora utilizados para a retro-alimentação do sistema viciado de eleição, hora utilizados como manutenção do status que “beneficia” os economicamente carentes através da perpetuação de uma visão do gestor do negócio público como um “pai”.
Para a construção de cenários mais propícios ao desenvolvimento, aquele que garante a dignidade humana, tanto na cidade quanto no campo, faz-se necessária uma reforma no pensar e no executar políticas públicas. É óbvio que a propositura de uma nova dinâmica passa pela questão da ruptura de paradigmas, tais já incrustados no seio das comunidades locais, indicando a reeducação de todo o sistema.
A questão não é meramente legal, mas de fiscalização profícua e de comprometimento; esse último pode ser alcançado através da participação social nas tomadas de decisão, o que sugere uma identificação local dos planejamentos e projetos que venham intervir nas cidades amapaenses. A questão das Parcerias Público-Privadas, caso tragam a sociedade como tônica principal de seu objeto, podem cooperar para o desenvolvimento regional ou local, uma vez que agregam duas fontes para um fim comum, geralmente investem em infra-estrutura, que pode servir toda a comunidade, por meio da aceleração dos tempos e do aumento da fluidez, tanto de recursos com de pessoas, entre as localidades.
A observação das condições urbanas da capital do Estado indica a situação dos municípios periféricos, deixando evidente a falta de planejamento ou, o que é mais provável, da pouca utilização dos meios e técnicas existentes e disponíveis para a elaboração de peças de gestão que garantam a aplicação ordenada de ações para a busca de um crescimento e desenvolvimento urbano, em tempos em que a sociedade passa a exigir a existência de tal instrumento.
Planos Diretores para o cenário atual somente repetiriam a pouca aplicabilidade dos planos já propostos num passado não tão distante, uma vez que a cultura local do fazejamento (favores) ainda é muito utilizada, deixando uma organização perversa do poder político, que acaba por decidir os parâmetros para a formulação e aplicação das políticas públicas.
Tal fenômeno não é observado somente em terras locais. Ermínia Maricato, citada por José Alberto Tostes, enumera as principais “práticas arcaicas”, que apontam a realidade atual, a qual não se prefere discutir em bancas oficiais, mas apontar os responsáveis por determinadas crises é moda, bem como apontar ações emergenciais, vendidas como soluções para a calamidade da vez, deixando o caráter periódico de um planejamento apenas como uma possibilidade.
Com uma população que ainda vive sob o paternalismo do federalismo, é bem visível a influência dos “tentáculos” da máquina do governo. O tal jogo de interesses, disposto pelos autores já citados, emperra qualquer tentativa de bem planejar qualquer que seja a cidade, estado ou região. O agravamento dessa questão no Amapá passa pelas raias da má gestão dolosa dos recursos públicos, hora utilizados para a retro-alimentação do sistema viciado de eleição, hora utilizados como manutenção do status que “beneficia” os economicamente carentes através da perpetuação de uma visão do gestor do negócio público como um “pai”.
Para a construção de cenários mais propícios ao desenvolvimento, aquele que garante a dignidade humana, tanto na cidade quanto no campo, faz-se necessária uma reforma no pensar e no executar políticas públicas. É óbvio que a propositura de uma nova dinâmica passa pela questão da ruptura de paradigmas, tais já incrustados no seio das comunidades locais, indicando a reeducação de todo o sistema.
A questão não é meramente legal, mas de fiscalização profícua e de comprometimento; esse último pode ser alcançado através da participação social nas tomadas de decisão, o que sugere uma identificação local dos planejamentos e projetos que venham intervir nas cidades amapaenses. A questão das Parcerias Público-Privadas, caso tragam a sociedade como tônica principal de seu objeto, podem cooperar para o desenvolvimento regional ou local, uma vez que agregam duas fontes para um fim comum, geralmente investem em infra-estrutura, que pode servir toda a comunidade, por meio da aceleração dos tempos e do aumento da fluidez, tanto de recursos com de pessoas, entre as localidades.
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