ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOJE

Por Rodolfo Juarez

SEM DESCULPA

Depois da negativa de liminar, em processo cautelar, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente às pretensões e as esperanças que tinham os seguidores de Dalto Martins, os deputados estaduais que não trabalharam durante todo o mês de fevereiro, não têm mais desculpa para não ir trabalhar.

INÍCIO PACÍFICO

Depois de um período de muita calmaria, quando os candidatos à presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, se mostravam extremamente cautelosos, já bem próximo da posse dos deputados começaram as divergências, segundo alguns, sutilmente influenciadas por autoridades do Executivo.

A POSSE

No dia primeiro de fevereiro, data que a legislação reserva para a posse dos deputados que iniciam legislatura, já estava muito clara a cisão iminente entre os deputados: agora divididos em dois grupos (chegaram a ser cinco). No primeiro dia seguinte à posse, teriam que eleger o presidente da Mesa Diretora da AL.

A REGRA

Como o presidente anterior da Assembléia, Jorge Amanajás, não havia sido reeleito, a sessão de eleição seria presidida pelo deputado ou deputada com mais idade – no caso, a deputada Maria Góes, com 61 anos e 144 com mais idade que Jaci Amanajás que já havia presidido, em outra oportunidade, uma eleição da Mesa da AL.

ARTIMANHA

Quatro dias antes de terminar o mandado dos deputados, foi engendrada uma artimanha com o objetivo de ser utilizada outra definição prevista no Regimento Interno da AL/AP, ou seja, de que o presidente anterior, caso tivesse sido reeleito para a nova legislatura, presidiria a sessão de eleição e posse do novo presidente. Jorge Amanajás teria (que não se reelegeu) teria renuncia para favorecer o vice-presidente, Dalto Martins (que se reelegeu).

A CONFUSÃO

Devido a renúncia e nem a posse ter seguido a regra prevista e se tornada pública conforme manda o próprio regimento interno, tornou-se suspeita a medida que foi entendida como uma manobra. A sessão de posse foi dirigida por Dalto Martins, mas a reação de Maria Góes na Justiça garantiu-lhe dirigir a sessão de eleição da Mesa, quando foi eleito o deputado Moisés Souza para o mais alto cargo do Poder Legislativo.

NA JUSTIÇA

Os deputados que não concordaram com os trabalhos de Maria Góes na Presidência da Sessão de Eleição foram à Justiça, pedindo a cassação da liminar da Justiça que tinha colocado Maria Góes na direção dos trabalhos da eleição da Mesa Diretora da AL. Esse julgamento, pelo Pleno do TJAP, terminou 4 x 4, mantendo a liminar e, em consequência a validade de todos os atos praticados na sessão, inclusive a eleição e a posse de Moisés Souza (e os outros membros da Mesa).