ORÇAMENTO 2011
A sociedade demonstra inquietação com os rumos que as autoridades pretendem dar às discussões da proposta orçamentária do Estado do Amapá para 2011. Observe que essa é uma proposta do Estado e para o Estado. O Executivo, depois de conhecida a estimativa da receita e ouvidos todos os demais órgãos estatais, consolida as propostas de despesa e envia para a Assembléia Legislativa para ser votada e aprovada.
A PROPOSTA É DO ESTADO
Se a proposta do orçamento público é do Estado, dela faz parte, além dos poderes, a população, um dos entes formadores do Estado. Essa parte do estado, a população, é que quer participar das discussões, depois de perceber que os seus representantes, os deputados estaduais, não estão interpretando o que pensa a população.
DESCOMPASSO
Uma rápida análise entre a receita estimada e a população residente comprova o que os contribuintes vêm desconfiando há bastante tempo – não foram zelosos, ao longo destes 20 anos, os repartidores a receita estadual. Alguns órgãos estão levando vantagem e alimentando as suas tendências megalômanas e outros, desvantagem e não acompanhando o desenvolvimento.
OS INDICADORES
Em 2000, quando a população do Estado do Amapá era de 447.032 habitantes, o orçamento público, chegou a R$ 732 milhões, fazendo uma relação orçamento-população de R$ 1.534,48/habitante/ano. Em 2010, quando a população é de 668.689 habitantes, a relação orçamento-população é de R$ 4.047,06 habitantes/ano.
COMPARAÇÃO DOS CRESCIMENTOS
Enquanto a população crescia, nos últimos 10 anos, 40,17%, a previsão de receita pública, gerada pelos tributos pagos pelos contribuintes, crescia 269,70%. Nesse mesmo período de 10 anos, a relação (receita estimada)/habitante/ano, crescia 163,74%. O descompasso é uma constatação que comprava a irracionalidade na distribuição dos recursos.
RESULTADO
O principal reflexo ou resultado da distribuição da receita estimada, em forma de despesa planejada, apresenta reflexos que estão muito acima da competência gerencial na gestão do erário. Mostra órgãos com farta exibição de riqueza, seja nos equipamentos, na prestação de serviço, ou nos salários e outros, vivendo das sobras e não cumprindo o seu papel social ou institucional. Isso está errado!
A CARTA DO PROMOTOR
O promotor de justiça Moisés Rivaldo Pereira, abre uma carta aberta à população, com a citação: “A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa!”. O assunto da carta tem a ver com a proibição que recebeu do Ministério Público, para não se manifestar sobre a proposta de orçamento que está na AL
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