Quem quer mais??? (Orçamento 2010)

(por Rodolfo e Rodson Juarez)

É o que se pergunta na partilha do bolo do Orçamento 2010 do Amapá: Quem quer mais? Como se tivesse um poço sem fundo cheio de dinheiro público! Parece que foi repartido assim, sem forma técnica, sem compromisso legal, moral ou social. Nem parece ano de eleição, quando todos os envolvidos estarão diante da avaliação dos eleitores.

Está confirmado para esta terça-feira, amanhã, dia 26 de janeiro, a sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, quando os deputados estaduais estarão analisando e votando a mensagem que contem veto parcial ao Projeto da Lei do Orçamento do Estado do Amapá para o exercício de 2010.

Os deputados em sessão considerada muito rápida aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo, com profundas modificações, sendo que as principais ficaram por conta do aumento no total dos orçamentos do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual.

O Projeto de Lei do Orçamento para 2010 foi encaminhado para a Assembléia Legislativa no final de setembro para que fosse cumprido o ritual de análise pelos deputados, a começar pela Comissão de Finanças e Orçamento, que, nesse período está sob a presidência do deputado Kaká Barbosa, do PT do B. Enquanto analisavam, os deputados faziam as modificações que consideravam importantes, apresentando emendas ao projeto.

Depois de aprovado o projeto pelos deputados, ficou constatado as alterações, consideradas profundas que ocorreram no projeto que fora enviado pelo Executivo. Os cortes feitos atingiram 24 unidades orçamentárias, dentre essas, três que estão no Orçamento da Seguridade Social, o qual não se comunicaria com as modificações que os deputados fizeram.

As alterações na destinação de recursos para os Poderes e o Ministério Público constam podem ser observadas, detalhadamente, no quadro acima que está sendo apresentado nesta postagem. Modificações consideradas muito fortes e que poderiam prejudicar o desempenho do Governo do Estado no exercício de 2010, ano de eleições gerais, quando será escolhido o novo governador do Estado.

Parece que a pressa foi tão grande que as condições acabaram não favorecendo os resultados esperados pela AL. Os cidadãos de bem, considerando a manobra "maquiavélica", não aceitaram o comportamento parlamentar que deixou vários "buracos" nas alterações da LOA 2010, como R$ 28 milhões "a decidir" para o TCE-AP. Muita coisa!