sábado, 10 de janeiro de 2009

NOVAS REGRAS PARA O IMPOSTO DE RENDA

Novas faixas salariais e novas alíquotas para o desconto do IR devem garantir o equilíbrio do jogo, aumentando o nível de consumo e melhorando a estrutura da economia no Amapá.

Entrou em vigor no primeiro dia do ano a nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que vai reduzir os descontos na folha de pagamentos de cerca de 24 milhões de brasileiros. Na verdade tal medida foi acordada para que haja uma recuperação no consumo, diminuído com a crise aportada pros lados de cá.

É fácil entender o que muda: No regime antigo, os cidadãos com salário até R$ 1.434,59 ficariam isentos do imposto retido na fonte, enquanto que a faixa entre R$ 1.434,60 e R$ 2.866,70 pagaria 15% e aqueles com renda mensal acima de R$ 2.866,70 seriam tributadas em 27,5%. Tais valores levam em consideração os reajustes previstos de 4,5%. Com a nova regra mais duas faixas salariais passam a ser consideradas. A parcela entre R$ 1.434,60 e R$ 2.866,70 foi desmembrada e passou a pagar 7,5%, na faixa até 2.150 reais. Acima disso a tributação continuará em 15%. A faixa acima de R$ 2.866,00 também foi dividida. Aqueles que ganham até R$ 3.582 pagarão 22,5% de Imposto de Renda, enquanto a maior alíquota, a de 27,5%, incidirá sobre a parte do rendimento superior a R$ 3.582,00.

Entendamos... quem ganha menos, dentro das faixas salariais previstas, vai contribuir menos. Ainda outras medidas serão acionadas, como elevação da isenção por dependente e com gastos com instrução, ou seja, em 2009 mais dinheiro vai permanecer nas mãos dos contribuintes. O governo espera que tal dinheiro tome os caminhos dos mercados reais, não dos mercados financeiros, para que a “roda da economia” gire e faça a todos sorrir.

Outro grande impacto ocorrerá na arrecadação. Só o Imposto de Renda arrecada cerca de 40% dos fundos públicos nacionais. O que é esperado é um aumento gradativo na base de arrecadação oficial, mas tal aumento será do médio prazo para mais, uma vez que tal resposta esperada se dará em esfera estrutural, a saber, quando aumentar o consumo, a produção, as vagas de emprego e o nível de renda da economia nacional, numa cadeia cronológica que demanda algum tempo. Até lá, o governo espera “equilibrar” o mercado com seu otimismo sem norte.


No Amapá


Os principais impactos caem sobre os funcionários públicos. Tais impactos serão positivos, pois grande parte da economia local funciona através dos salários, gerando uma expectativa de aumento do consumo, não para o inicio deste ano, mas para o final dele, quando todos perceberem as alterações as alterações em seus contracheques.

Lembremos que os resultados não serão imediatos. Caso ocorram, demandarão tempo. Mas há uma diferença essencial para o resto do Brasil: a parcela de contribuição local com o montante do Imposto de Renda ante os demais estados, com maior participação do setor produtivo. O Amapá, por ter pouca produção e grande comércio para atender os funcionários públicos, talvez observe os benefícios de forma mais rápida. Não será o crescimento da base de recolhimento do imposto, mas o mero aumento do consumo e das vagas de emprego nas faixas salariais isentas, uma vez que o comércio oferece salários abaixo das faixas de recolhimento do IR.

Esperemos para ver qual o verdadeiro impacto da medida. Não é torcer contra, mas muitas vezes o tiro sai pela culatra, ainda mais quando se prevê um comportamento que é imprevisível, o do mercado, seja financeiro, seja real. A verdade é que, por mais otimistas que sejamos, ainda estaremos flutuando com cenário econômico mundial, onde quem dá as cartas não somos nós, talvez nunca seremos, indo “pra lá e pra cá”, pra onde o vento sopre. Torçamos para que os resultados sejam os melhores, como numa aposta.

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